GABINETE DO PREFEITO · 18 de outubro de 2023
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS
LEI Nº 234/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre os TÍTULOS de CIDADÃ(O)S HONORÁRIOS a Raimundo Alves de Araújo (Seu DOCA do BOM NOME) (IN MEMORIAN) e Antônia Ferreira de Araújo (TOINHA de Seu DOCA) (IN MEMORIAN).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, Estado do Ceará, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica concedido os títulos de Cidadã(o) Honorário do município AIUABA ao Senhor Raimundo Alves de Araújo, vulgo Seu DOCA do BOM NOME (IN MEMORIAN) e a Senhora Antonia Ferreira de Araújo, vulgo TOINHA de seu DOCA (IN MEMORIAN), conhecidos pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bom Nome, Aiuaba e região.
Art. 2ºOs títulos ora outorgados serão entregues em sessão solene da Câmara Legislativa Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo Único –A entrega do título deverá ser realizada em até 60 (sessenta) dias após a sanção desta presente Lei.
Art. 3ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal de Aiuaba/CE