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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA · 6 de maio de 2026

PORTARIA 33/2026

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA

PORTARIA 33/2026

PORTARIA Nº 33/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.

CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;

Art. 1 – Nomear PATRÍCIA DE SOUSA CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 05 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3959, em 6 de maio de 2026. Código identificador 15EF7EA6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.