SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2025
SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CONTRATADA: JOSE GUSTAVO VIANA BARROS - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.