SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 10 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.26
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.26 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.224,21 (TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.15 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.39.15 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.15 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.05 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.39.05 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.05 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Março de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas