SECRETARIA DE CULTURA · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.008 PROCESSO: 2026.07.29.04
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.008 PROCESSO: 2026.07.29.04
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.008 PROCESSO: 2026.07.29.04; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA - CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20 - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza, FORTALEZA - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/07/2026 até 30/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 201.167,70 (DUZENTOS E UM MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.27 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.20 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.57 1500000000 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Julho de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo