ASSISTÊNCIA SOCIAL · 23 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.09 PROCESSO: 2025.06.18.01
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.09 PROCESSO: 2025.06.18.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.09 PROCESSO: 2025.06.18.01; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): I. PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 09.343.290/0001-40 - ENDEREÇO: TV CHICO ALFREDO, 444, CENTRO, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 244 0005 2.068 3.3.90.32.05 1661000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.
DEIDIANA DE MOURA NUNES
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social