Procuradoria do Município · 10 de novembro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 06 de novembro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara