Procuradoria do Município · 5 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0331, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0331, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0331, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia servidor para exercer, o cargo de Gerência de Projetos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. PEDRO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 04 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE