Procuradoria do Município · 10 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025. ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025. ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025.
ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de ACOPIARA/CE para o quadriênio 2026-2029, constituído pelos anexos integrantes desta Lei Municipal, elaborados de conformidade com o inciso I e § 1º do art. 165 da Constituição Federal/88, fixa para o período, as despesas a ele vinculadas em R$ 1.129.299.135,06.
§ 1º. As despesas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, fixadas no caput deste artigo e demonstradas nos anexos integrantes desta Lei Municipal, ficam distribuídas da seguinte forma:
I. Exercício Financeiro 2026.................................... R$ 261.413.900,00
II. Exercício Financeiro 2027.......................................R$ 276 026.244,27
III. Exercício Financeiro 2028.......................................R$ 289 077.556,48
IV. Exercício Financeiro 2029.......................................R$ 302 781.434,31
§ 2º. Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação da moeda nacional, mudança na política salarial, corte de casas decimais e qualquer outra ocorrência no Sistema Monetário Nacional, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto, autorizado a adequar as disposições desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente revistos, atentando para a perfeita atualização e, principalmente, para que o equilíbrio do sistema orçamentário e financeiro sejam conservados e estes não sofram prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária ou definitivamente o atendimento dos objetivos programados e a continuidade do funcionamento da máquina administrativa.
Art. 2º - Consideram – se, para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes conceitos:
I. PROGRAMA, o instrumento de organização de ação governamental visando a concretização dos objetivos planejados;
II. AÇÃO, o instrumento de programação constituído de operações para alcançar o objetivo de um programa de governo, sendo mensurada por indicadores estabelecidos e que articula uma atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando à solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda das sociedades.
III. ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV. PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
V. META, o resultado final pretendido para a ação e os intermediários, obtidos ao longo do período de planejamento/execução, como um cronograma físico expresso na unidade de medida indicada;
VI. PRODUTO OU OBJETO, o resultado da realização da ação;
§ 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificados os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2. As atividades e projetos poderão ser desdobrados em subtítulos, unicamente para especificar sua localização física integral ou parcial, não podendo haver alteração das respectivas finalidades para o respectivo título.
§ 3º. Cada atividade e projeto identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
§ 4º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de Lei orçamentária anual por programas, atividades ou projetos e respectivos subtítulos.
Art. 3º - O Prefeito Municipal, através de ato circunstanciado, fica autorizado a nomear ou renomear qualquer programa ou ação de trabalho como PRIORIDADE ESPECIAL, nas seguintes hipóteses:
I. Quando as características dos programas coincidirem com os objetivos para saneamento de situações emergenciais;
II. Quando a União e/ou o Estado já tenham depositado parcela respectiva de recursos financeiros e o Município participe com recursos até 50% (cinquenta por cento) do custo final do programa de trabalho;
III. Quando o Município venha a participar de programa de trabalho com outros Municípios vizinhos e estes tenham depositado volume superior a 50% (cinquenta por cento) da parcela da obrigação individual, considerando que o programa a ser executado conste dos respectivos planos plurianuais de investimentos, ou que o programa tenha sua execução total no primeiro exercício do Plano Plurianual dos Governos conveniados: e,
IV. Quando houver receita de capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público destinada, especificamente, a financiamento de despesas de capital prevista neste plano.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS E METAS
Art. 4º - Os programas, os produtos e/ou objetivos e as metas da ação governamental nas áreas de custeio e de investimento, bem como os recursos necessários a sua execução, estão especificados nos anexos e quadros desta Lei Municipal, constituindo- se parte integrante dela, estampados na programação do Plano Plurianual com a seguinte estrutura:
I. ANEXO I – Perfil Básico do Município derivado de um conjunto de informações levantadas pelo Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oficialmente divulgadas do site da Internet de domínio virtual www.ipece.ce.gov.br;
II. ANEXO II - Estrutura de Unidades Administrativas do Governo Municipal;
III. ANEXO III – Programas de Ações por Função e Sub-Função; e
IV. ANEXO IV – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais – Previsão.
Art. 5º - Os valores financeiros contidos nos anexos desta Lei Municipal para o exercício de 2026 estão orçados a preço de Julho/2025, com uma variação média de 6,28% a.a para os demais exercícios financeiros contemplados neste PPA.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, no decorrer da vigência deste plano, autorizado a promover revisões para alterações ou ajustes de valores contidos no Plano Plurianual 2026 – 2029, provocadas por fatos emergentes, sejam regionais, territoriais, isolados e/ou localizados que venham a ocorrer no contexto sócio-econômico, que o obrigue a passar por um processo gradual e indispensável de reestruturação.
Art. 7º - A revisão – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer a qualquer momento por Lei Ordinária, por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
PARÁGRAFO ÚNICO. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
CAPÍTULO III
DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS
Art. 8º - Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente apurados em cada exercício do período, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Orçamento de Capital, durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo, conforme a necessidade, à antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo à inclusão de novos investimentos, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
PARÁGRAFO ÚNICO. A aplicação do disposto neste artigo não exime da obrigação de ajuste concomitante do Orçamento Programa, na forma do que a Lei Orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispuserem, quanto à antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de investimentos que possam ocorrer durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período.
CAPITULO IV
DAS AGENDAS TRANSVERSAIS
Art. 9º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
PARÁGRAFO UNICO. Agenda Transversal - conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva;
Art. 10º - São agendas transversais do PPA 2026-2029:
§ 1º. crianças e adolescentes;
§ 2º. Mulheres
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.11º - As Receitas de Capital para execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas receitas classificadas como de capital próprias da Fazenda Municipal, das provenientes das transferências constitucionais e voluntárias, pelos superávits do orçamento corrente, sem prejuízo da obtenção de empréstimos ou financiamentos que se façam necessários e devidamente autorizados, e, das demais fontes enumeradas no parágrafo 2º, artigo 11, da Lei Federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, inclusive convênios, acordos e ajustes, observando-se as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art.12º - As classificações das funções e subfunções de governo nos projetos de leis das propostas orçamentárias anuais obedecerão às disposições estabelecidas pelo Governo Federal a respeito, devendo a classificação programática para atender, especificamente, as conveniências técnicas e administrativas do Governo Municipal e, principalmente, as de interesse local, obedecer ao elenco indicado no PPA, estabelecido em Decreto Municipal, absorvendo, precisa e efetivamente, as ações programadas.
§ 1º. Se na vigência deste Plano Plurianual o Governo Federal promover mudança de codificação ou nomenclatura, inclusão ou exclusão de funções e subfunções, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover as adequações que julgar necessário para manutenção do equilíbrio e execução do Plano Plurianual.
§ 2º. Até 120 dias após a data da publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como as agendas transversais completas com as entregas planejadas.
Art.13º - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 17 de setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:***.***.***-**
Dados: 2025.09.18 09:50:29 -03'00'
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
ACOPIARA
2026
2027
2028
2029
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Orçamento
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
450.000,00
476.685,00
500.519,25
525.545,21
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. Ju
1.000,00
1.059,30
1.112,27
1.167,88
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at
180.000,00
190.674,00
200.207,70
210.218,09
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Mj.D
36.000,00
38.134,80
40.041,54
42.043,62
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
150.000,00
158.895,00
166.839,75
175.181,74
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul. Ju.
-
-
-
-
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div. At
12.000,00
12.711,60
13.347,18
14.014,54
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.400,00
2.542,32
2.669,44
2.802,91
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
8.600.000,00
9.109.980,00
9.565.479,00
10.043.752,95
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
120.000,00
127.116,00
133.471,80
140.145,39
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
10.000.000,00
10.593.000,00
11.122.650,00
11.678.782,50
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul. Ju
1.000,00
1.059,30
1.112,27
1.167,88
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div. At
10.000,00
10.593,00
11.122,65
11.678,78
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
2.000,00
2.118,60
2.224,53
2.335,76
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
360.000,00
381.348,00
400.415,40
420.436,17
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.Ju
1.000,00
1.059,30
1.112,27
1.167,88
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. At
14.000,00
14.830,20
15.571,71
16.350,30
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mj. D. a
2.800,00
2.966,04
3.114,34
3.270,06
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Principal
50.000,00
52.965,00
55.613,25
58.393,91
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Mul. Ju
1.000,00
1.059,30
1.112,27
1.167,88
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
42.372,00
44.490,60
46.715,13
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços - Mul.Ju
200,00
211,86
222,45
233,58
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços - Div. At
2.500,00
2.648,25
2.780,66
2.919,70
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços - Mj.d.a
500,00
529,65
556,13
583,94
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Princ.
7.800.000,00
8.262.540,00
8.675.667,00
9.109.450,35
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pub. - Princ.
2.400.000,00
2.542.320,00
2.669.436,00
2.802.907,80
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal
300.000,00
317.790,00
333.679,50
350.363,48
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00
Rendimentos de aplicações financeiras - salario educação
34.000,00
36.016,20
37.817,01
39.707,86
1.3.2.1.01.01.02.02.00
Rendimentos de aplicações financeiras. - PNATE - Principal
8.000,00
8.474,40
8.898,12
9.343,03
1.3.2.1.01.01.02.03.00
Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE - Principal
60.000,00
63.558,00
66.735,90
70.072,70
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00
Rend. De apl. Financ. - Rec Vinc. - Conv - (Educação) - Princ.
4.000,00
4.237,20
4.449,06
4.671,51
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.- FNDE - Principal
60.000,00
63.558,00
66.735,90
70.072,70
1.3.2.1.01.01.03.01.00
Rendimentos de aplicações financeiras - recursos do FNAS
25.000,00
26.482,50
27.806,63
29.196,96
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FEAS
4.000,00
4.237,20
4.449,06
4.671,51
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FMAS
500,00
529,65
556,13
583,94
1.3.2.1.01.0.1.03.99.00
Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS
5.000,00
5.296,50
5.561,33
5.839,39
1.3.2.1.01.01.04.01.00
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do SUS
180.000,00
190.674,00
200.207,70
210.218,09
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do Estado (Saúde)
30.000,00
31.779,00
33.367,95
35.036,35
1.3.2.1.01.0.1.04.99.00
Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. Ao Fundo de Saúde
5.000,00
5.296,50
5.561,33
5.839,39
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinc.
700.000,00
741.510,00
778.585,50
817.514,78
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
Rendimentos de aplicações financeiras - Vinc. - Royalties
120,00
127,12
133,47
140,15
1.3.2.1.01.01.07.00.00
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE
80,00
84,74
88,98
93,43
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos Vinculados (Outras Destinações)
120.000,00
127.116,00
133.471,80
140.145,39
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Rem. Dos Rec. Do RPPS - Principal
10.200.000,00
10.804.860,00
11.345.103,00
11.912.358,15
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do F PM - Cota Mensal - Principal
74.000.000,00
78.388.200,00
82.307.610,00
86.422.990,50
Cota Parte do F PM - Extra
7.600.000,00
8.050.680,00
8.453.214,00
8.875.874,70
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ.
10.000,00
10.593,00
11.122,65
11.678,78
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota Parte Compensação Financeira Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.500,00
1.588,95
1.668,40
1.751,82
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei 7990/89 - Princ.
500,00
529,65
556,13
583,94
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.400.000,00
1.483.020,00
1.557.171,00
1.635.029,55
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primána - Princ.
13.300.000,00
14.088.690,00
14.793.124,50
15.532.780,73
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
4.000.000,00
4.237.200,00
4.449.060,00
4.671.513,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financ. - Princ.
3.400.000,00
3.601.620,00
3.781.701,00
3.970.786,05
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo - Princ.
4.000.000,00
4.237.200,00
4.449.060,00
4.671.513,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
900.000,00
953.370,00
1.001.038,50
1.051.090,43
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farmaceutica
12.000,00
12.711,60
13.347,18
14.014,54
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
3.300.000,00
3.495.690,00
3.670.474,50
3.853.998,23
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do salário Educação - Principal
4.200.000,00
4.449.060,00
4.671.513,00
4.905.088,65
1.7.1.4. 52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.000.000,00
1.059.300,00
1.112.265,00
1.167.878,25
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
800.000,00
847.440,00
889.812,00
934.302,60
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Princ.
11.200.000,00
11.864.160,00
12.457.368,00
13.080.236,40
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transt de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Princ.
18.600.000,00
19.702.980,00
20.688.129,00
21.722.535,45
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
650.000,00
688.545,00
722.972,25
759.120,86
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Princ.
90.000,00
95.337,00
100.103,85
105.109,04
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social de Alta Complexidade
38.000,00
40.253,40
42.266,07
44.379,37
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Unico - Principal
360.000,00
381.348,00
400.415,40
420.436,17
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
180.000,00
190.674,00
200.207,70
210.218,09
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar n°176/2020 - Princ.
20.000,00
21.186,00
22.245,30
23.357,57
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
12.800.000,00
13.559.040,00
14.236.992,00
14.948.841,60
1.7.2.1. 51.0.1.00.00.00
Cota Parte do I PVA - Principal
3.300.000,00
3.495.690,00
3.670.474,50
3.853.998,23
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do I PI - Municipios - Principal
26.000,00
27.541,80
28.918,89
30.364,83
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota Parte da CID E - Principal
70.000,00
74.151,00
77.858,55
81.751,48
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
36.500.000,00
38.664.450,00
40.597.672,50
42.627.556,13
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Politica Nacional Aldnr Blanc de Fomento à Cult - Princ.
480.000,00
508.464,00
533.887,20
560.581,56
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. De Convenios dos Estados e DF para SUS - Principal
2.000.000,00
2.118.600,00
2.224.530,00
2.335.756,50
1.7.2.9.51.0.1.99.00.00
Outras Transferencias de Estados dest. à Assistencia Social
140.000,00
148.302,00
155.717,10
163.502,96
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convenios dos Estados e DF a Prog de Educaçao - Princ.
2.000.000,00
2.118.600,00
2.224.530,00
2.335.756,50
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00
Transf. De Pessoas Prog. Assistencia Social - Princ.
4.000,00
4.237,20
4.449,06
4.671,51
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Princ.
140.000,00
148.302,00
155.717,10
163.502,96
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Apllicadas pelos Tribunais de Contas - Div. At.
7.000,00
7.415,10
7.785,86
8.175,15
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Princ.
740.000,00
783.882,00
823.076,10
864.229,91
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
Compensações Financ. Entre o RGPS e RPPS - Principal
2.200.000,00
2.330.460,00
2.446.983,00
2.569.332,15
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Transferencia de Convênio
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Operação de Credito
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronaçl Servidor Ativo - Principal
17.000.000,00
18.008.100,00
18.908.505,00
19.853.930,25
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal Servidor Ativo Parcelamentos - Principal
800.000,00
847.440,00
889.812,00
934.302,60
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
- 14.800.000,00
- 15.677.640,00
- 16.461.522,00
- 17.284.598,10
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ.
- 2.000,00
- 2.118,60
- 2.224,53
- 2.335,76
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
- 2.560.000,00
- 2.711.808,00
- 2.847.398,40
- 2.989.768,32
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do I PVA - Principal
- 660.000,00
- 699.138,00
- 734.094,90
- 770.799,65
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do I PI - Municipios - Principal
- 5.200,00
- 5.508,36
- 5.783,78
- 6.072,97
RECEITA PROJETADA
261.413.900,00
276.026.244,27
289.077.556,48
302.781.434,31
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PLANO PLURIANUAL
Programas de Governo
Código
Programa
0001
PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO
0002
SUPERVISÃO E COORDENACÃO SUPERIOR
0003
INFORMACÃO E TRANSPARENCIA
0004
TEMPO DE PAZ
0005
TROCANDO IDÉIAS -FAZENDO ACONTECER
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
0007
VALORIZACÃO E CAPACITACÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
0008
MODERNIZACÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
0009
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0010
PROTECÃO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM
0011
PROTECÃO SOCIAL AO IDOSO
0012
PROTECÃO SOCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
0013
ACÃO PELA DIGNIDADE SÓCIO-ECONOMICA
0014
HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL
0015
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
0016
ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE
0017
ATENCÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SUS
0018
VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
0019
VIGILANCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÃOS E AMBIENTES
0020
MODERNIZACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO
0021
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCACÃO
0022
ESCOLA NOTA 10
0023
CRIANCA QUE BRINCA, CRIANCA QUE APRENDE
0024
NOVO TEMPO - EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS
0025
PROJETOS COMPLEMENTARES
0026
VALORIZACÃO HISTÓRICO CULTURAL
0027
CULTURA ATIVA
0028
ESPORTICIDADE
0029
ACÃO JOVEM
0030
GESTÃO DE SERVICOS URBANOS
0031
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0032
COLETA E DISPOSICÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0034
EDUCACÃO AMBIENTAL
0035
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
0036
INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
0037
INCENTIVO PRODUCÃO ANIMAL
0038
INCENTIVO GERACÃO DE EMPREGO E RENDA
0039
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL AO MUNICÍPIO
0042
CONTROLE INTERNO
0101
Ação Legislativa
0121
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
0131
AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0136
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
0137
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0156
INATIVOS E PENSION DA PREV ESTATUTÁRIA
0160
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
0171
PROGRAMA DE ACÕES BÁSICAS DE SAÚDE
0176
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
0220
ALIMENTACÃO ESCOLAR
0231
ENSINO FUNDAMENTAL
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PLANO PLURIANUAL
Programas de Governo
Código
Programa
0238
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
0246
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENS MÉDIO, REG. OU POLIVALENTE
0271
EDUCACÃO INFANTIL
0272
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS EM ESTAB DE EDUC INFANTIL
0281
ENSINO SUPLETIVO E EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS
0306
APOIO E INCENTIVO S ARTES
0307
DIFUSÃO CULTURAL
0317
ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DEFESA DA CIDADANIA
0331
PLANEJAMENTO E ESTRUTURACÃO URBANOS
0336
SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
0337
SERVICOS FUNERÁRIOS
0338
SERVICOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA
0339
SERVICOS DE PARQUES E JARDINS
0371
ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL
0376
ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA URBANA
0377
SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
0401
Planejamento e Orçamento
0402
Administração Geral
0403
Edificações Públicas
0404
Modernização e Execução Financeira
0405
Tecnologia da Informação
0406
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
0407
Controle Interno
0408
Fortalecimento da Gestão Consorciada - Consorcios Publicos
0441
AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA
0467
DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
0601
Fiscalização e Controle do Transito Municipal
0602
Manutenção da Guarda Municipal
0616
DESPORTO COMUNITÁRIO
0622
ESPORTE PARA JOVENS E ADOLESCENTES
0801
Amparo Assistêncial ao Idoso
0802
Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física
0803
Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
0804
Erradicação do Trabalho Infantil
0805
Valorização da juventude
0806
Assistência a Comunidades Carentes
0807
Assistência Social Geral
0808
Apoio aos Conselhos Municipais
0809
Programa Cidadania em Foco
0810
Ações Integradas junto a Comunidade LGBT
0812
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES
0962
SERVIÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA
0976
CONTRIBUIÃÕES P O PROGRAMA DE FORM. DO PATRIM DO SERVIDOR
1001
Programa de Ações Básicas de Saúde
1002
Saúde da Familia
1003
Assistência Ambulatorial e Hospitalar
1004
Prevenção e controle de doenças
1005
Assistência Farmaceutica
1006
Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços
1007
Ações de Vigilância Sanitária junto a população
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PLANO PLURIANUAL
Programas de Governo
Código
Programa
1008
Vigilância Epidemiológica
1009
Assistência Alimentar e Nutricional
1010
Espaço de Dialogo entre Gestores, Profissionais e Usuarios
1101
Capacitação e qualificação Profissional
1102
Promoção e Geração do Trabalho e da Renda
1103
Fomento ao associativismo
1201
Ensino Fundamental
1202
Expansão das vagas do ensino fundamental
1203
Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação
1204
Assistência a estudantes do ensino fundamental
1205
Assistência a Estudantes do Ensino Medio, regular o polival
1206
Ensino Profissional
1207
Assistência a Estudantes do Ensino Superior
1208
Ensino Infantil
1209
Expansão de Vagas do Ensino Infantil
1210
Treinamento e Aperfeiçoamento de Prof.do Ensino Infantil
1211
Assistencia a estudantes do Ensino Infantil
1212
Educação de Jovens e Adultos
1213
Combate ao Anafalbetismo
1214
Educação Especial
1215
Ensino Básico
1216
Infraestrutura e desenvolvimento da Educação
1301
Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
1302
Apoio e Incentivo as Artes
1303
Difusão Cultural
1401
Reinserção de Adolescentes em conflito com a lei
1501
Planejamento e Estruturação Urbana
1502
Vias e Logradouros Urbanos
1503
Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana
1504
Infraestrutura de Serviços Funerários
1505
Infraestrutura de Iluminação pública
1506
Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins
1507
Serviços Gerais de utilidade pública
1508
Terminais Rodoviários
1601
Melhorias nas condições de Habitações Urbanas
1602
Melhoria de Condições de Habitações Rurais
1701
Abastecimento dagua da Zona Rural
1702
Saneamento Geral na Zona Rural
1703
Abastecimento dagua da Zona Urbana
1704
Saneamento Geral da Zona Urbana
1801
Proteção e preservação ambiental
1802
Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente
1803
Recuperação de Areas Degradadas
1804
Conservação e Proteção dos Recursos Hidricos
1805
Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica
1901
Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisas Cientificas
1902
Programa de criação de áreas digitais com acesso a Internet
2001
Sementes e Mudas
2002
Hortas e Pomares Comunitarios
2003
Amparo ao pequeno produtor Agrícola
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PLANO PLURIANUAL
Programas de Governo
Código
Programa
2004
Matadouros públicos
2005
Amparo ao produtor da pesca
2007
Defesa Sanitaria Vegetal
2008
Defesa Sanitaria Animal
2009
Fortalecimento da Agricultura Familiar
2010
Irrigação
2011
Extensão Rural
2062
Edificações Publicas
2201
Implementação de Políticas de Desenvolvimento
2202
Atração de Industrias
2301
Promoção Interna do Comercio
2302
Promoção e desenvolvimento do Turismo
2303
Empreedimentos Turísticos
2501
Expansão no atendimento com Energia Eletrica
2503
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA
2508
SELO UNIFEC
2587
Escola em Tempo Integral
2601
Estradas Vicinais
2602
Construção e Pavimentação de Rodovias municipais
2603
Programa de Municipalização do Transito
2604
Adequação e revisão da sinalização das vias estruturadoras
2650
Minha Escola de Cara Nova
2698
Politicas Publicas de Apoio a Cultura
2701
Desporto de Rendimento
2702
Desenvolvimento do Desporto
2703
Lazer
2801
Serviço da Dívida Interna Contratada
2802
Contribuição para o Programa de Formação do PASEP
2804
Contribuição para o INSS
3658
Politicas Publicas de Apoio ao Esporte
3777
Politicas Publicas de Apoio a Mulher
3898
PRIMEIRA INFANCIA
4100
VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
4103
MELHORIA DA ÁGUA
9999
Reserva de Contigencia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
0001
Cumprimento de Setenças Judiciais.
0002
Gerenciamento da Dívida do Município.
0003
Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
1001
Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
1002
Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito
1003
Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital
1004
Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes.
1005
Implantação e Manutenção de Academias
1006
Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado
1007
Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA
1008
Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos
1009
Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER
1010
Adequação do Espaço Físico - CAFs.
1011
Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais
1012
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
1013
Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II
1014
Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação
1015
Incentivo ao Transporte Universitario
1016
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas
1017
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental - FUNDEB
1018
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB
1020
Construção/reforma do Ícone de Acopiara
1022
Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas
1023
Construção, reforma e ampliação de Cemitérios
1024
Ampliação da Rede de Saneamento Básico
1025
Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua.
1026
Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica
1027
Beneficiamento de Estradas Vicinais e
1028
Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água
1029
Construção de Frigorífico de Pequenos Animais
1030
Construção do Galpão dos Feirantes
1031
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
1032
Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
1033
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
1034
Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA
1035
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
1036
Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais
1037
Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo.
1038
Reestruturação do Viveiro de Mudas
1039
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
1040
Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.
1041
Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica
1042
Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio
1043
Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil
1044
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social
1045
Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas
1046
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
1047
Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio
2001
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo
2002
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas.
2003
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito
2004
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário.
2005
Manutenção da Guarda Municipal
2006
Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental.
2007
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito.
2008
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município.
2009
Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo
2010
Recadastramento MobiliárioImobiliário
2011
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças.
2012
Aquisicao de Veiculos
2013
Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos
2014
Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul
2015
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde
2016
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
2017
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos.
2018
Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde.
2019
Manutenção das Atividades da Atenção Básica
2020
Realização do Programa Saúde na Escola
2021
Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde
2022
Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS
2023
Participação em Consórcio de Saúde.
2024
Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA
2025
Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar.
2026
Manutenção do CAPS
2027
Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica
2028
Manutenção do Programa Farmácia Popular
2029
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental.
2030
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica.
2031
Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social
2032
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
2033
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social
2034
Amparo Assistencial ao Idoso
2035
Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso
2036
Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa
2037
Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia.
2038
Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC
2039
Manutenção da Brinquedoteca.
2040
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2041
Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI
2042
Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar
2043
Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI
2044
Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso
2045
Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional
2046
Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho
2047
Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF.
2048
Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
2049
Manutenção das Atividades do CRAS-Volante
2050
Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend
2051
Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos
2052
Programa Bolsa Familia IGD BF
2053
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS
2054
Gestão do Programa BPC na Escola
2055
Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais
2056
Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS
2057
Gestão do Programa AEPETI
2058
Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade
2059
Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica
2060
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente.
2061
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação.
2062
Programa Mais Educação
2063
Valorização e Formação do Educador
2064
Manutenção do Programa Alimentação Escolar
2065
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB
2066
Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
2067
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB
2068
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
2069
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB
2070
Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB
2071
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura
2072
Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos.
2073
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo.
2074
Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública
2075
Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente
2076
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural
2077
Realização de Ações do Programa de Defes a Civil
2078
Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar
2079
Incentivo e Apoio ao Associativismo
2080
Concessão de Garantia Seguro Safra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
2081
Apoio a Campanhas de Vacinação
2082
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
2083
Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
2084
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
2085
Desenvolvimento Artistico do Artesanato
2086
Manutenção da Banda de Musica do Município
2087
Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos
2088
Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais.
2089
Apoio e Incentivo a Realização da FETAC
2090
Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação
2091
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente.
2092
Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
2093
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social.
2094
Encargos do FPSA
2095
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito
2096
Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
2097
Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais
2098
Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito.
2099
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB
2400
PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO
2401
PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE
2402
PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE
2403
PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA
2404
POLITICAS AO SELO UNICEF
2405
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
2406
Escola em Tempo Integral
2407
Merenda Boa pra Todo Mundo
2408
Educação Inclusiva e Especial
2409
Fardamento e Material Escolar
2410
Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura
2411
Acesso ao Ensino Superior e Profissional
2412
Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
2413
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES
2415
Programa Esporte em Evidencia
2416
Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes
2417
Requalificação do Hospital Geral
2418
Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA
2419
Programa Quintais Produtivos
2420
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2421
Cultura em Acopiara
2422
Apoio ao Esporte
2423
Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte
2424
Criação da casa da Mulher
2425
Mulheres em Movimento
2426
Cuida de quem Cuida - Mulher
3001
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
3002
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística
3003
Programa Cultura que Movimenta
3004
Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura
3005
Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal
3006
Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social
3007
Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada
4000
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB
4001
VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
4002
MELHORIA DA ÁGUA
4003
COLÔNIA DE FÉRIAS
4004
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
4005
INFORMATIZAR A GESTÃO
4006
CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS
4007
CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS
4008
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS
4009
CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
4010
EMPRESA AMIGA
9001
Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Ações
Código
Ação
9002
Reserva de Contingência RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Plano Plurianual: 2026 - 2029
AÇÕES POR METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
Órgão
01 - Câmara Municipal de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Câmara Municipal de Acopiara
Função de Governo
SubFunção de Governo
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
Código/Descrição do Programa
0101 - Ação Legislativa
Código/Ação Administrativa
1001 - Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
Objetivo
Adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
250.000,00
1
263.230,00
1
276.390,00
1
290.210,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
01 - Câmara Municipal de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Câmara Municipal de Acopiara
Função de Governo
SubFunção de Governo
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
Código/Descrição do Programa
0101 - Ação Legislativa
Código/Ação Administrativa
2001 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Poder Legislativas.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
7.000.400,00
1
7.370.720,00
1
7.739.260,00
1
8.126.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
04 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária
01 - Procuradoria Geral do Município
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2008 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município.
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.572.250,00
1
2.708.320,00
1
2.843.740,00
1
2.985.930,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2009 - Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo
Objetivo
Promover a manutenção das atividades do planejamento participativo do município de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0403 - Edificações Públicas
Código/Ação Administrativa
1002 - Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito
Objetivo
Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefeito
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2002 - Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas.
Objetivo
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
90.000,00
1
94.760,00
1
99.500,00
1
104.480,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2003 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.853.000,00
1
3.003.920,00
1
3.154.120,00
1
3.311.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2004 - Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário.
Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE APOIO E PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, GARANTIR SUPORTE AO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR O ALISTAMENTO MILITAR COMO PARTE DO PROCESSO DE CIDADANIA ATIVA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CÍVICA DA POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2005 - Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo
GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO PLENO DA GUARDA MUNICIPAL, ASSEGURANDO , EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.089.000,00
1
1.146.610,00
1
1.203.940,00
1
1.264.140,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2006 - Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental.
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.000,00
1
16.850,00
1
17.690,00
1
18.570,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
03 - Gabinete do Vice-Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Vice-Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2007 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito.
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
430.000,00
1
452.750,00
1
475.390,00
1
499.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2011 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças.
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.119.256,00
1
4.337.160,00
1
4.554.020,00
1
4.781.720,00
Fonte de Recursos
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
500,00
1
530,00
1
560,00
1
590,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2012 - Aquisicao de Veiculos
Objetivo
Aquisição de Veiculos novos, para desenvolvimento das ações pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2095 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.481.000,00
1
1.559.340,00
1
1.637.310,00
1
1.719.180,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2097 - Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais
Objetivo
Adquirir fardamentos para os agentes municipais de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
3898 - PRIMEIRA INFANCIA
Código/Ação Administrativa
2404 - POLITICAS AO SELO UNICEF
Objetivo
MOBILIZAR O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, PROMOÇÃO DA EQUIDADE, AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2405 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo
AMPLIAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, MODERNIZAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (SITE, REDES SOCIAIS, TV PÚBLICA, ETC.), FORTALECER A IMAGEM DA GESTÃO POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES, PROMOVER O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO E CONSTRUIR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E COLABORAÇÃO A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
3001 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
600.000,00
1
631.740,00
1
663.330,00
1
696.500,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
15 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
3002 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.250.000,00
1
1.316.130,00
1
1.381.940,00
1
1.451.040,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
4100 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Código/Ação Administrativa
4001 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Objetivo
INSTALAR E MANTER SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS, APOIAR O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Segurança Pública
09.01 - Segurança Pública
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
4005 - INFORMATIZAR A GESTÃO
Objetivo
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE GESTÃO, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Código/Ação Administrativa
2013 - Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo
Qualificar e capacitar o pessoal da Secretaria de Adminitração e Finanças de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
23.000,00
1
24.220,00
1
25.430,00
1
26.700,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
4007 - CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS
Objetivo
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E FACILITAR O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
04 - Administração
182 - Defesa Civil
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
2077 - Realização de Ações do Programa de Defes a Civil
Objetivo
Promover o desenvolvimento da apicultura.Realizar ações do programa de defesa civil,
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2031 - Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social
Objetivo
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
8.000,00
1
8.420,00
1
8.840,00
1
9.280,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
3006 - Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social
Objetivo
REALIZAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, O SUPORTE À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS E O FORTALECIMENTO DO SUAS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
64.000,00
1
67.390,00
1
70.760,00
1
74.300,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
Código/Descrição do Programa
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso
Código/Ação Administrativa
2034 - Amparo Assistencial ao Idoso
Objetivo
Promover a manutenção das ações de atendimento a pessoas idosas.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
32.000,00
1
33.690,00
1
35.370,00
1
37.140,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
8.267,00
1
8.700,00
1
9.140,00
1
9.600,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
Código/Descrição do Programa
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso
Código/Ação Administrativa
2035 - Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso
Objetivo
Promover a Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Convivio da Terceira Idade - Casa do Idoso, sob responsabildiade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
85.000,00
1
89.500,00
1
93.980,00
1
98.680,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
59.000,00
1
62.120,00
1
65.230,00
1
68.490,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Função de Governo SubFunção de Governo
08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso
Código/Descrição do Programa
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso
Código/Ação Administrativa
2036 - Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa
Objetivo
DESENVOLVER E IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA, GARANTINDO DIREITOS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, CULTURA E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, FORTALECENDO A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Código/Descrição do Programa
0802 - Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física
Código/Ação Administrativa
2037 - Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia.
Objetivo
GARANTIR O BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO DIREITO AO CUIDADO, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.100,00
1
2.210,00
1
2.320,00
1
2.440,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0807 - Assistência Social Geral
Código/Ação Administrativa
2032 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
Objetivo
Promover a manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
221.000,00
1
232.690,00
1
244.320,00
1
256.540,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
11.000,00
1
11.580,00
1
12.160,00
1
12.770,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2038 - Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC
Objetivo
Fomentar Ações para a Manutenção dos Serviços de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto - LA e PSC, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2039 - Manutenção da Brinquedoteca.
Objetivo
Assegurar o funcionamento contínuo e de qualidade da Brinquedoteca, garantindo espaços lúdicos e educativos que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2040 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Objetivo
OFERECER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
80.000,00
1
84.230,00
1
88.440,00
1
92.860,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2041 - Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI
Objetivo
Promover a manutenção do centro de referência especializado da assistência social - PAEFI.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
70.000,00
1
73.700,00
1
77.390,00
1
81.260,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
18.000,00
1
18.950,00
1
19.900,00
1
20.900,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2042 - Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar
Objetivo
Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Abrigo Insticional para Criança e Adolescente - Casa Lar, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
59.000,00
1
62.120,00
1
65.230,00
1
68.490,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0805 - Valorização da juventude
Código/Ação Administrativa
2043 - Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI
Objetivo
Fomentar Ações para a Manutenção das Ações Estrategicas para Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.700,00
1
3.900,00
1
4.100,00
1
4.310,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
03 - Fundo dos Direitos da Criança e Adolesc.
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Código/Descrição do Programa
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Código/Ação Administrativa
2060 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente.
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
110.000,00
1
115.820,00
1
121.610,00
1
127.690,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
1011 - Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais
Objetivo
Melhorar a estrutura de prédios para a realização dos serviços socioassistênciais.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
1102 - Promoção e Geração do Trabalho e da Renda
Código/Ação Administrativa
1012 - Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
Objetivo
Implantar e Manutenção da Cozinha Comunitária, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
200.000,00
1
210.580,00
1
221.110,00
1
232.170,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0807 - Assistência Social Geral
Código/Ação Administrativa
1044 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social
Objetivo
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
0
1.100,00
0
1.160,00
Fonte de Recursos
1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0807 - Assistência Social Geral
Código/Ação Administrativa
2033 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200.000,00
1
3.369.280,00
1
3.537.740,00
1
3.714.630,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
198.000,00
1
208.470,00
1
218.890,00
1
229.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2044 - Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso
Objetivo
Implantação e Manutenção de Projetos e Ações de Atendimento a Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
64.000,00
1
67.390,00
1
70.760,00
1
74.300,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2045 - Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo
Fomentar Ações para o Desenvolvimento da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2046 - Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho
Objetivo
Fomentar Ações para a Manutenção do Programa ACESSUAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
53.000,00
1
55.800,00
1
58.590,00
1
61.520,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2047 - Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF.
Objetivo
Promover a manutenção das atividades dos centors de referência e assistência social - CRASPAIF.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1665000002 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo SubFunção de Governo
08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2048 - Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais
Objetivo
Promover a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2049 - Manutenção das Atividades do CRAS-Volante
Objetivo
Garantir a continuidade e ampliação das atividades do CRAS Volante, levando os serviços de proteção social básica diretamente às comunidades mais distantes, assegurando o acesso aos programas, benefícios e orientações da assistência social.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2050 - Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend
Objetivo
Fomentar a Implantação e Manutenção de Projetos e Ações voltados para a Inclusao Produtiva e Geração de Emprego e Renda, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0806 - Assistência a Comunidades Carentes
Código/Ação Administrativa
2051 - Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos
Objetivo
PROMOVER APOIO A SERVIÇOS E INICIATIVAS VOLTADOS A DEPENDENTES QUÍMICOS, OFERECENDO ATENDIMENTO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, GARANTINDO CUIDADO INTEGRAL E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
24.000,00
1
25.270,00
1
26.530,00
1
27.860,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0807 - Assistência Social Geral
Código/Ação Administrativa
2052 - Programa Bolsa Familia IGD BF
Objetivo
Manter a base cadastral atualizada e qualificada para promover a utillização das bases de dados para planejamento de politicas publicas, adequar a estrutura para o atendimento das familias e para o planejamento e a execução de ações de cadastramento.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0807 - Assistência Social Geral
Código/Ação Administrativa
2053 - Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS
Objetivo
Aprimoramento da Gestão de Serviços, Programas, Projetos e Beneficios, Fortalecimento do
conselho de assistencia social, implementação da vigilancia socioassistencial, monitoramento e gestão da informação do SUA, Gestão do trabalho e educação permanente n
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
27.000,00
1
28.430,00
1
29.850,00
1
31.340,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais
Código/Ação Administrativa
2054 - Gestão do Programa BPC na Escola
Objetivo
Fomentar Ações para a Manutenção do Programa BPC na Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais
Código/Ação Administrativa
2055 - Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais
Objetivo
Fornecer apoio e a Manutenção dos Conselhos Municipais de Direito, sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais
Código/Ação Administrativa
2056 - Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS
Objetivo
Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029 Física Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.600,00
1
3.790,00
1
3.980,00
1
4.180,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais
Código/Ação Administrativa
2057 - Gestão do Programa AEPETI
Objetivo
Gestão do Programa AEPETI
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
32.000,00
1
33.690,00
1
35.370,00
1
37.140,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0809 - Programa Cidadania em Foco
Código/Ação Administrativa
2058 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade
Objetivo
Garantir a continuidade e qualidade dos serviços de proteção social de média e alta complexidade, fortalecendo a rede de acolhimento, atendimento especializado e apoio psicossocial, assegurando a proteção integral dos cidadãos em situação de vulnerabilidade extrema.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
0809 - Programa Cidadania em Foco
Código/Ação Administrativa
2059 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica
Objetivo
Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Basica.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Código/Descrição do Programa
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher
Código/Ação Administrativa
2424 - Criação da casa da Mulher
Objetivo
IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER COMO UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APOIO E PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE VIOLÊNCIA. O LOCAL OFERECERÁ ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL, ALÉM DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, EMPODERAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO O ACESSO A DIREITOS, A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DAS MULHERES.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Função de Governo
SubFunção de Governo
09 - Previdência Social
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2093 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social.
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.737.000,00
1
1.828.890,00
1
1.920.330,00
1
2.016.350,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Função de Governo
SubFunção de Governo
09 - Previdência Social
272 - Previdência do Regime Estatutário
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2094 - Encargos do FPSA
Objetivo
Garantir recursos para cobrir os encargos do FPSA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
18.263.000,00
1
19.229.110,00 1
20.190.570,00
1
21.200.100,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2015 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde
Objetivo
EXECUTAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES E GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
11.335.000,00
1
11.934.620,00 1
12.531.350,00
1
12.483.504,31
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000.000,00
1
3.158.700,00
1
3.316.640,00
1
3.482.470,00
Fonte de Recursos
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
850.000,00
1
894.970,00
1
939.720,00
1
986.710,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
2016 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde.
Objetivo
Garantir a continuidade das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
2017 - Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos.
Objetivo
Realizar campanhas, palestras educativas, pesquisas e produtos informativos relacionados saúde junto população do município de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
1101 - Capacitação e qualificação Profissional
Código/Ação Administrativa
2018 - Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde.
Objetivo
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, GARANTINDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E HUMANIZADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A AÇÃO VISA ATUALIZAR CONHECIMENTOS, QUALIFICAR PRÁTICAS, APRIMORAR O USO DE TECNOLOGIAS E FORTALECER A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
33.000,00
1
34.750,00
1
36.490,00
1
38.310,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
1003 - Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital
Objetivo
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de SaúdeESF e Hospital.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1621000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Fonte de Recursos
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1633000000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Fonte de Recursos
1635000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
21.000,00
1
22.110,00
1
23.220,00
1
24.380,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
1004 - Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes.
Objetivo
Adquirir veículos para suporte equipe e transporte de pacientes.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
1005 - Implantação e Manutenção de Academias
Objetivo
Implantar e manter Academias de Saúde.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
2019 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica
Objetivo
Promover a manutenção das atividades da atenção básica junto Secretaria de Saúde de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.185.000,00
1
2.300.590,00
1
2.415.620,00
1
2.536.400,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.024.600,00
1
1.078.800,00
1
1.132.740,00
1
1.189.380,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.024.600,00
1
778.800,00
1
1.132.740,00
1
1.189.380,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.224.600,00
1
1.289.380,00
1
1.353.850,00
1
1.421.540,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.224.600,00
1
1.289.380,00
1
1.353.850,00
1
1.421.540,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.224.600,00
1
1.289.380,00
1
1.353.850,00
1
1.421.540,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.320.000,00
1
1.575.800,00
1
1.231.090,00
1
1.191.640,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.224.600,00
1
1.289.380,00
1
1.353.850,00
1
1.421.540,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.224.600,00
1
1.289.380,00
1
1.353.850,00
1
1.421.540,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.024.600,00
1
1.078.800,00
1
1.132.740,00
1
1.189.380,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.024.600,00
1
1.078.800,00
1
1.132.740,00
1
1.189.380,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.024.600,00
1
1.078.800,00
1
1.132.740,00
1
1.189.380,00
Fonte de Recursos
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.450.000,00
1
1.526.710,00
1
1.603.050,00
1
1.683.200,00
Fonte de Recursos
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.295.000,00
1
1.363.510,00
1
1.431.690,00
1
1.503.270,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Código/Ação Administrativa
2020 - Realização do Programa Saúde na Escola
Objetivo
Desenvolver as atividades do programa saúde nas escolas.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
3898 - PRIMEIRA INFANCIA
Código/Ação Administrativa
2401 - PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE
Objetivo
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
0016 - ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE
Código/Ação Administrativa
2418 - Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA
Objetivo
IMPLEMENTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OFERECENDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ESPAÇO SERÁ DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA, APOIO ÀS FAMÍLIAS E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIFICADO E ACESSÍVEL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Código/Descrição do Programa
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher
Código/Ação Administrativa
2426 - Cuida de quem Cuida - Mulher
Objetivo
PROMOVER APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE DESEMPENHAM O PAPEL DE CUIDADORAS, SEJA NA FAMÍLIA OU NA COMUNIDADE, OFERECENDO SUPORTE PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO À SAÚDE, ESPAÇOS DE ESCUTA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE BEM-ESTAR. A INICIATIVA VISA REDUZIR A SOBRECARGA EMOCIONAL, FÍSICA E SOCIAL, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DAS MULHERES QUE CUIDAM.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
1006 - Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado
Objetivo
Reformar, ampliar e equipar unidades de atendimento especializado.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
1007 - Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA
Objetivo
CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), GARANTINDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO HOSPITALAR, OFERECENDO MAIS AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
1008 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos
Objetivo
OFERECER HOSPEDAGEM E SUPORTE A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACOLHIMENTO, DIGNIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS PARA AS FAMÍLIAS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
1009 - Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER
Objetivo
CONSTRUIR E IMPLANTAR O CER PARA OFERECER REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL E AUDITIVA, GARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2021 - Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde
Objetivo
Garantir atendimento integral, humanizado e contínuo às pessoas com necessidades especiais de saúde, assegurando acesso a consultas, exames, medicamentos, assistência multiprofissional e suporte domiciliar quando necessário.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2022 - Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS
Objetivo
Promover a transferência de recursos a prestadores do SUS junto Secretaria de Saúde de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2023 - Participação em Consórcio de Saúde.
Objetivo
Promover a participação em consórcios de saúde.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
140.000,00
1
147.410,00
1
154.780,00
1
162.520,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2024 - Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA
Objetivo
Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento-UPA, no ambito do Municipio, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
46.000,00
1
48.430,00
1
50.850,00
1
53.390,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2025 - Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar.
Objetivo
Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde ambulatoriais, especializados e hospitalares, assegurando acesso da população a consultas, exames, cirurgias, internações e acompanhamento multiprofissional.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.236.000,00
1
1.301.380,00
1
1.366.450,00
1
1.434.770,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000.000,00
1
2.105.800,00
1
2.211.090,00
1
2.321.640,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.061.000,00
1
5.328.730,00
1
5.595.170,00
1
5.874.930,00
Fonte de Recursos
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.573.000,00
1
1.656.210,00
1
1.739.020,00
1
1.825.970,00
Fonte de Recursos
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.210.000,00
1
2.057.824,27
1
1.410.366,48
1
1.404.600,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2026 - Manutenção do CAPS
Objetivo
assegurar o funcionamento regular do CAPS, garantindo equipe multiprofissional qualificada, manutenção da infraestrutura, insumos, medicamentos e atividades terapêuticas, de modo a oferecer atendimento contínuo e integral em saúde mental à população.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
235.000,00
1
247.430,00
1
259.800,00
1
272.790,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.793.000,00
1
1.887.850,00
1
1.982.240,00
1
2.081.350,00
Fonte de Recursos
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2417 - Requalificação do Hospital Geral
Objetivo
REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL GERAL, INCLUINDO OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES. A AÇÃO VISA MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, OFERECER MAIS SEGURANÇA A PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO SERVIÇO HOSPITALAR.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Código/Descrição do Programa
1005 - Assistência Farmaceutica
Código/Ação Administrativa
1010 - Adequação do Espaço Físico - CAFs.
Objetivo
PROMOVER A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS CAFs, GARANTINDO AMBIENTES ACESSÍVEIS, SEGUROS E FUNCIONAIS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, MELHORANDO O ATENDIMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Código/Descrição do Programa
1005 - Assistência Farmaceutica
Código/Ação Administrativa
2027 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica
Objetivo
Promover a manutenção do ciclo de assistência farmacêutica, assegurando a oferta contínua e qualificada de medicamentos, insumos e serviços farmacêuticos. A ação contempla o planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e orientação ao uso racional, garantindo acesso da população, em especial a mais vulnerável, e fortalecendo a atenção básica e especializada em saúde.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
52.000,00
1
54.750,00
1
57.490,00
1
60.360,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Código/Descrição do Programa
1005 - Assistência Farmaceutica
Código/Ação Administrativa
2028 - Manutenção do Programa Farmácia Popular
Objetivo
Manutenção do Programa Farmácia Popular, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais de forma contínua, gratuita ou subsidiada. A ação compreende o fortalecimento da rede de atendimento, controle de estoque, acompanhamento da dispensação e orientação farmacêutica, priorizando o uso racional de medicamentos e a ampliação da cobertura para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
58.000,00
1
61.070,00
1
64.120,00
1
67.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
304 - Vigilância Sanitária
Código/Descrição do Programa
1006 - Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços
Código/Ação Administrativa
2029 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Objetivo
Promover e proteger a saúde da população.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
263.000,00
1
276.910,00
1
290.760,00
1
305.300,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
Código/Descrição do Programa
1008 - Vigilância Epidemiológica
Código/Ação Administrativa
2030 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica.
Objetivo
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica, assegurando o monitoramento contínuo das doenças e agravos de interesse em saúde pública. A ação envolve a coleta, análise e divulgação de dados, identificação de surtos, execução de medidas de prevenção e controle, além do fortalecimento das estratégias de imunização e vigilância ativa, garantindo respostas rápidas e eficientes para proteção da população.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
136.000,00
1
143.190,00
1
150.350,00
1
157.870,00
Fonte de Recursos
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
500.000,00
1
526.450,00
1
552.770,00
1
580.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
1014 - Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação
Objetivo
EXECUTAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, MODERNIZAR OS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.Ampliar, r eformar e equipar a Secretaria de Educação.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1755000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2061 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação.
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.525.000,00
1
4.764.370,00
1
5.002.590,00
1
5.252.720,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000.000,00
1
3.158.700,00
1
3.316.640,00
1
3.482.470,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.637.000,00
1
1.723.600,00
1
1.809.780,00
1
1.900.270,00
Fonte de Recursos
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
469.500,00
1
494.340,00
1
519.060,00
1
545.010,00
Fonte de Recursos
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.000,00
1
16.850,00
1
17.690,00
1
18.570,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0220 - ALIMENTACÃO ESCOLAR
Código/Ação Administrativa
2407 - Merenda Boa pra Todo Mundo
Objetivo
As ações contemplam a melhoria da merenda escolar com aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, retomada do PAA com foco na agricultura familiar, reforma e ampliação de cantinas e almoxarifados, compra de utensílios e a formação dos profissionais responsáveis pelo preparo e distribuição dos cardápios.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2409 - Fardamento e Material Escolar
Objetivo
As ações abrangem a aquisição e distribuição de fardamento e material didático aos alunos da rede municipal, o fortalecimento de parcerias para programas de livros didáticos e o apoio na obtenção de materiais que incentivem a participação em projetos educativos extracurriculares.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0006 - APOIO ADMINISTRATIVO
Código/Ação Administrativa
2410 - Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura
Objetivo
As ações preveem a construção da Biblioteca Municipal, a aquisição de acervos físicos e digitais para compor seu banco e o das bibliotecas escolares, além do fortalecimento de programas de incentivo à leitura e da participação das escolas em competições de leitura e redação.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
70.000,00
1
73.700,00
1
77.390,00
1
81.260,00
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
1203 - Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação
Código/Ação Administrativa
2063 - Valorização e Formação do Educador
Objetivo
As ações priorizam a valorização e o fortalecimento da carreira docente por meio do apoio à formação continuada, implantação do polo da UAB em Acopiara, construção de um centro de formação de professores e reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Incluem ainda a aquisição de utensílios pedagógicos, incentivo a docentes com turmas premiadas e contratação de assessorias para acompanhamento e aprimoramento do trabalho pedagógico.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
306 - Alimentação e Nutrição
Código/Descrição do Programa
1215 - Ensino Básico
Código/Ação Administrativa
2064 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar
Objetivo
Atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
300.000,00
1
315.870,00
1
331.660,00
1
348.240,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
450.000,00
1
473.810,00
1
497.500,00
1
522.380,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
160.000,00
1
168.460,00
1
176.880,00
1
185.720,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
45.000,00
1
47.380,00
1
49.750,00
1
52.240,00
Fonte de Recursos
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500.000,00
1
1.579.350,00
1
1.658.320,00
1
1.741.240,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
1016 - Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas
Objetivo
Construção, reforma e ampliação de centros esportivos e quadras nas quadras escolares.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
305.000,00
1
321.130,00
1
337.190,00
1
354.050,00
Fonte de Recursos
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
105.000,00
1
110.550,00
1
116.080,00
1
121.880,00
Fonte de Recursos
1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
200.000,00
1
210.580,00
1
221.110,00
1
232.170,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
2650 - Minha Escola de Cara Nova
Código/Ação Administrativa
1017 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental -
FUNDEB
Objetivo
O conjunto de ações propõe a reestruturação da rede escolar por meio da reforma e manutenção das unidades de educação fundamental, ampliação de salas e ambientes pedagógicos, retomada de obras junto ao FNDE e manutenção periódica dos espaços. Inclui ainda a urbanização dos acessos, projetos de monitoria para recomposição das aprendizagens, aquisição de dispositivos eletrônicos e a promoção de uma escola acolhedora e inclusiva, garantindo educação de qualidade a todos os alunos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.500,00
1
37.380,00
1
39.250,00
1
41.210,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000.000,00
1
2.105.800,00 1
2.211.090,00
1
2.321.640,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Fonte de Recursos
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
2650 - Minha Escola de Cara Nova
Código/Ação Administrativa
1042 - Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio
Objetivo
Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
1215 - Ensino Básico
Código/Ação Administrativa
2062 - Programa Mais Educação
Objetivo
Promover a melhoria do ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,educação científica e educação econômic
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
14.000,00
1
14.740,00
1
15.480,00
1
16.250,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
1201 - Ensino Fundamental
Código/Ação Administrativa
2065 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB
Objetivo
Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalFUNDEB.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.881.969,00
1
1.981.530,00 1
2.080.610,00
1
2.184.640,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.937.000,00
1
6.251.070,00 1
6.563.620,00
1
6.891.800,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.689.000,00
1
27.047.950,00
1
28.400.350,00
1
29.820.370,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.810.000,00
1
1.905.750,00
1
2.001.040,00
1
2.101.090,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.916.000,00
1
6.228.960,00
1
6.540.410,00
1
6.867.430,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
741.000,00
1
780.200,00
1
819.210,00
1
860.170,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
854.000,00
1
899.180,00
1
944.140,00
1
991.350,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
200.000,00
1
210.580,00
1
221.110,00
1
232.170,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
1201 - Ensino Fundamental
Código/Ação Administrativa
2066 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
Objetivo
Promover a manutenção do transporte escolar da educação básica.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
616.000,00
1
648.590,00
1
681.020,00
1
715.070,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
150.000,00
1
157.940,00
1
165.840,00
1
174.130,00
Fonte de Recursos
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.740.000,00
1
1.832.050,00
1
1.923.650,00
1
2.019.830,00
Fonte de Recursos
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
996.968,00
1
1.049.710,00
1
1.102.200,00
1
1.157.310,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
2587 - Escola em Tempo Integral
Código/Ação Administrativa
2406 - Escola em Tempo Integral
Objetivo
As ações visam a implantação gradativa do regime de tempo integral na rede municipal, com aquisição de recursos multifuncionais e tecnológicos, formação e capacitação dos profissionais da educação e climatização dos espaços pedagógicos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
0231 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código/Ação Administrativa
4006 - CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS
Objetivo
IMPLANTAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, FAVORECENDO O APRENDIZADO E CONTRIBUINDO PARA UM MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
150.000,00
1
200.000,00
1
250.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
364 - Ensino Superior
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
1015 - Incentivo ao Transporte Universitario
Objetivo
GARANTIR APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PROMOVENDO ACESSO À EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
71.000,00
1
74.760,00
1
78.500,00
1
82.430,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
364 - Ensino Superior
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2411 - Acesso ao Ensino Superior e Profissional
Objetivo
As ações visam ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos alunos da rede municipal por meio de parcerias com instituições de ensino superior, profissionalizante e setor produtivo local. Incluem ainda projetos de orientação de carreiras, convênios para bolsas e isenções, bem como o desenvolvimento de plataformas online de preparação para ENEM, vestibulares e cursos técnicos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
364 - Ensino Superior
Código/Descrição do Programa
1207 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Código/Ação Administrativa
3007 - Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação
Continuada
Objetivo
Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
120.000,00
1
126.350,00
1
132.670,00
1
139.300,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
2650 - Minha Escola de Cara Nova
Código/Ação Administrativa
1018 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB
Objetivo
REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS, GARANTIR AMBIENTES ADEQUADOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
11.000,00
1
11.580,00
1
12.160,00
1
12.770,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
88.000,00
1
92.660,00
1
97.290,00
1
102.150,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
284.500,00
1
299.550,00
1
314.530,00
1
330.260,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.840.000,00
1
1.937.340,00
1
2.034.210,00
1
2.135.920,00
Fonte de Recursos
1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
250.000,00
1
263.230,00
1
276.390,00
1
290.210,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
2650 - Minha Escola de Cara Nova
Código/Ação Administrativa
1043 - Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil
Objetivo
Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
35.000,00
1
36.850,00
1
38.690,00
1
40.620,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
1208 - Ensino Infantil
Código/Ação Administrativa
2067 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) COM O APOIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ASSEGURANDO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
234.000,00
1
246.380,00
1
258.700,00
1
271.640,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
850.000,00
1
894.970,00
1
939.720,00
1
986.710,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
353.000,00
1
371.670,00
1
390.250,00
1
409.760,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.670.000,00
1
2.811.240,00
1
2.951.800,00
1
3.099.390,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
339.000,00
1
356.930,00
1
374.780,00
1
393.520,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.650.000,00
1
2.790.190,00
1
2.929.700,00
1
3.076.190,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
1208 - Ensino Infantil
Código/Ação Administrativa
2099 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB
Objetivo
Ensino Infantil Creches - FUNDEB
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
17.000,00
1
17.900,00
1
18.800,00
1
19.740,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
9.000,00
1
9.480,00
1
9.950,00
1
10.450,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
9.000,00
1
9.480,00
1
9.950,00
1
10.450,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
120.000,00
1
126.350,00
1
132.670,00
1
139.300,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
3898 - PRIMEIRA INFANCIA
Código/Ação Administrativa
2400 - PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO
Objetivo
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
0271 - EDUCACÃO INFANTIL
Código/Ação Administrativa
4000 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB
Objetivo
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500.000,00
1
2.632.250,00
1
2.763.860,00
1
2.902.050,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos
Código/Descrição do Programa
1212 - Educação de Jovens e Adultos
Código/Ação Administrativa
2068 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo
Promover a superação do analfabetismo no município de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos
Código/Descrição do Programa
1212 - Educação de Jovens e Adultos
Código/Ação Administrativa
2069 - Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB
Objetivo
Manutenção das Atividades do Ensino EJAFUNDEB.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
299.000,00
1
314.820,00
1
330.560,00
1
347.090,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
495.000,00
1
521.190,00
1
547.250,00
1
574.610,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
58.000,00
1
61.070,00
1
64.120,00
1
67.330,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
31.000,00
1
32.640,00
1
34.270,00
1
35.980,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
67.000,00
1
70.540,00
1
74.070,00
1
77.770,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
140.000,00
1
147.410,00
1
154.780,00
1
162.520,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
367 - Educação Especial
Código/Descrição do Programa
1214 - Educação Especial
Código/Ação Administrativa
2070 - Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB
Objetivo
Promover a inclusão social de alunos com necessidades especiais.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
90.000,00
1
94.760,00
1
99.500,00
1
104.480,00
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
13.000,00
1
13.690,00
1
14.370,00
1
15.090,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
7.000,00
1
7.370,00
1
7.740,00
1
8.130,00
Fonte de Recursos
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
14.000,00
1
14.740,00
1
15.480,00
1
16.250,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000,00
1
4.210,00
1
4.420,00
1
4.640,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
13.000,00
1
13.690,00
1
14.370,00
1
15.090,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
36.000,00
1
37.900,00
1
39.800,00
1
41.790,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
367 - Educação Especial
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2408 - Educação Inclusiva e Especial
Objetivo
As ações voltam-se ao fortalecimento da inclusão escolar por meio de parcerias intersetoriais e com ONGs, formação continuada de professores, implementação do PEI e ampliação de Salas de AEE, equipadas com recursos físicos e tecnológicos. Prevê ainda a implantação de equipes multidisciplinares regionais, adaptação de espaços escolares para acessibilidade, contratação de profissionais de apoio (intérpretes de Libras, guias-intérpretes, bilíngues, cuidadoras e psicopedagogos), além da criação de projetos de formação para pais atípicos. Inclui também a manutenção dos projetos de inclusão já existentes, a implantação de novas Salas de Recursos Multifuncionais e incentivo aos profissionais que atuam diretamente com estudantes do AEE.
Tipo da Ação Atividades
Natureza da Ação
Contínua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.502.000,00
1
1.581.460,00
1
1.660.530,00
1
1.743.560,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
1031 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura
Objetivo
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cultura
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
160.000,00
1
168.460,00
1
176.880,00
1
185.720,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
2083 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
Objetivo
Promover a realização de eventos culturais e de tradição popular em Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
225.000,00
1
236.900,00
1
248.750,00
1
261.190,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
2084 - Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Objetivo
Promover a manutenção das atividades e espaços culturais na cidade de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
2085 - Desenvolvimento Artistico do Artesanato
Objetivo
Promover o desenvolvimento artistico do artesanato em Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
2086 - Manutenção da Banda de Musica do Município
Objetivo
Promover a manutenção da banda de música do município de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
170.000,00
1
178.990,00
1
187.940,00
1
197.340,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
3898 - PRIMEIRA INFANCIA
Código/Ação Administrativa
2403 - PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INSERÇÃO DA CULTURA NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, INCENTIVANDO O CONTATO COM AS ARTES, A MÚSICA, A LEITURA, O TEATRO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES. O PROGRAMA VISA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE, A EXPRESSÃO CULTURAL E A CONSTRUÇÃO DE VALORES, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E O VÍNCULO COMUNITÁRIO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
0307 - DIFUSÃO CULTURAL
Código/Ação Administrativa
2415 - Programa Esporte em Evidencia
Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL POR MEIO DA REFORMA DA ARENA UCHOA, REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO COM AULAS DE FUTSAL, VÔLEI E JIU-JITSU, REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ACOPIARENSE DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E INCENTIVO ÀS DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO TORNEIOS DE VÔLEI, JIU-JITSU, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS, ESTIMULANDO A INCLUSÃO, A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
2698 - Politicas Publicas de Apoio a Cultura
Código/Ação Administrativa
2421 - Cultura em Acopiara
Objetivo
FORTALECER A CULTURA E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ACOPIARA – TEMA, APOIO AO FESTIVAL DE TEATRO (FETAC), PROMOÇÃO DO PROJETO ARTE NO CENTRO COM APRESENTAÇÕES MENSAIS, CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS PARA SHOWS, IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MARCO ZERO, ELABORAÇÃO DO MAPA E CALENDÁRIO CULTURAL, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS COMO O CARNAVAL E O ARRAIÁ DE ACOPIARA COM APOIO ESTADUAL E FEDERAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
3003 - Programa Cultura que Movimenta
Objetivo
ORGANIZAR E FOMENTAR A CULTURA LOCAL POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA CULTURAL ANUAL, REALIZAÇÃO DE EDITAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DA ESTAÇÃO CULTURAL, CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL (TEMA), CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA E REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
Código/Descrição do Programa
1303 - Difusão Cultural
Código/Ação Administrativa
3004 - Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura
Objetivo
Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
262.000,00
1
275.860,00
1
289.650,00
1
304.130,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2071 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.812.000,00
1
7.172.350,00
1
7.530.970,00
1
7.907.520,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
127.000,00
1
133.720,00
1
140.410,00
1
147.430,00
Fonte de Recursos
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
69.000,00
1
72.650,00
1
76.280,00
1
80.090,00
Fonte de Recursos
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
Código/Descrição do Programa
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana
Código/Ação Administrativa
1020 - Construção/reforma do Ícone de Acopiara
Objetivo
Construção/Reforma do Ícone de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
Código/Descrição do Programa
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana
Código/Ação Administrativa
1022 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas
Objetivo
Pavimentação em Paralelepipedo e Pedra Tosca em Ruas e Avenidas do Municipio, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
52.650,00
1
55.280,00
1
58.040,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
0
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1704000000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1708000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Fonte de Recursos
1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Fonte de Recursos
1754000000 - Recursos de Operações de Crédito
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500.000,00
1
2.632.250,00
1
2.763.860,00
1
2.902.050,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
Código/Descrição do Programa
1504 - Infraestrutura de Serviços Funerários
Código/Ação Administrativa
1023 - Construção, reforma e ampliação de Cemitérios
Objetivo
Adequação de Cemitérios Públicos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
Código/Descrição do Programa
2062 - Edificações Publicas
Código/Ação Administrativa
2412 - Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos
Objetivo
Construção, ampliação e reforma dos prédios e equipamentos vinculados ao Município, assegurando melhor infraestrutura para o funcionamento dos serviços públicos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
12.000,00
1
12.630,00
1
13.260,00
1
13.920,00
Fonte de Recursos
1754000000 - Recursos de Operações de Crédito
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500.000,00
1
2.632.250,00
1
2.763.860,00
1
2.902.050,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
Código/Descrição do Programa
1506 - Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins
Código/Ação Administrativa
1045 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas
Objetivo
Urbanização da cidade e construção de praças, parques e jardins, promovendo a melhoria dos espaços públicos, lazer, convivência comunitária e qualidade de vida da população
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
Código/Descrição do Programa
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana
Código/Ação Administrativa
2072 - Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos.
Objetivo
Promover a manutenção, reforma e conservação dos equipamentos urbanos junto Secretaria de Infraestrutura de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
62.000,00
1
65.280,00
1
68.540,00
1
71.970,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
Código/Descrição do Programa
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana
Código/Ação Administrativa
2073 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo.
Objetivo
Garantir a limpeza da cidade de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
637.000,00
1
670.700,00
1
704.240,00
1
739.450,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
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1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
627.000,00
1
660.170,00
1
693.180,00
1
727.840,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
16 - Habitação
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2010 - Recadastramento MobiliárioImobiliário
Objetivo
Garantir os serviços de recadastramento mobiliário e imobiliário para a população do município de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
6.000,00
1
6.320,00
1
6.640,00
1
6.970,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
16 - Habitação
481 - Habitação Rural
Código/Descrição do Programa
1601 - Melhorias nas condições de Habitações Urbanas
Código/Ação Administrativa
2075 - Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente
Objetivo
PROMOVER MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, ADAPTAÇÕES E ADEQUAÇÕES BÁSICAS, VISANDO GARANTIR MORADIAS MAIS SEGURAS, SAUDÁVEIS E DIGNAS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AMPLIANDO A QUALIDADE DE VIDA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
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2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
Código/Descrição do Programa
1704 - Saneamento Geral da Zona Urbana
Código/Ação Administrativa
1024 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico
Objetivo
Obras de Saneamento Básico - Drenagem e Esgotamento Sanitário.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
17 - Saneamento
544 - Recursos Hídricos
Código/Descrição do Programa
1805 - Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica
Código/Ação Administrativa
1041 - Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica
Objetivo
Construção Reforma e Ampliação de Obras Hidricas Açudes, Barragens e Poços.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
17 - Saneamento
605 - Abastecimento
Código/Descrição do Programa
1703 - Abastecimento dagua da Zona Urbana
Código/Ação Administrativa
1025 - Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua.
Objetivo
Construção, implantação e recuperação de sistemas de abastecimento de água, garantindo acesso à água potável e melhoria da infraestrutura hídrica no município.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1702000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente
Código/Ação Administrativa
2014 - Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul
Objetivo
Promover a participação no consórcio de desenvolvimento da região do sertão central
Codesul.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2091 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente.
Objetivo
GARANTIR O GERENCIAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES COMO O JUNHO AMBIENTAL, FESTA ANUAL DAS ÁRVORES E BLITZ DA ÁGUA, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
800.000,00
1
842.320,00
1
884.440,00
1
928.660,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2092 - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Objetivo
Promover a manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.000,00
1
3.160,00
1
3.320,00
1
3.490,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
3005 - Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal
Objetivo
Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.000,00
1
15.790,00
1
16.580,00
1
17.410,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Código/Descrição do Programa
1801 - Proteção e preservação ambiental
Código/Ação Administrativa
1036 - Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais
Objetivo
Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
0
2.760,00
1
2.900,00
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Código/Descrição do Programa
1801 - Proteção e preservação ambiental
Código/Ação Administrativa
1037 - Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo.
Objetivo
Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Reciclagem do lixo.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.400,00
1
4.630,00
1
4.860,00
1
5.100,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
Código/Descrição do Programa
1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente
Código/Ação Administrativa
2416 - Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes
Objetivo
Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes, Aquisição de insumos para a produção de mudas, Construção e reforma dos equipamentos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
544 - Recursos Hídricos
Código/Descrição do Programa
4103 - MELHORIA DA ÁGUA
Código/Ação Administrativa
4002 - MELHORIA DA ÁGUA
Objetivo
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE E O ACESSO À ÁGUA, POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, PERFURAÇÃO DE POÇOS, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXISTENTES E MONITORAMENTO DA QUALIDADE, ASSEGURANDO SEGURANÇA HÍDRICA E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
12 - Secretaria do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria do Meio Ambiente
Função de Governo
SubFunção de Governo
18 - Gestão Ambiental
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
1801 - Proteção e preservação ambiental
Código/Ação Administrativa
1038 - Reestruturação do Viveiro de Mudas
Objetivo
Reestruturação do Viveiro de Mudas.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.100,00
1
3.260,00
1
3.420,00
1
3.590,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2076 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural
Objetivo
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.331.000,00
1
1.401.410,00
1
1.471.480,00
1
1.545.050,00
Fonte de Recursos
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
14.000,00
1
14.740,00
1
15.480,00
1
16.250,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
Código/Descrição do Programa
1602 - Melhoria de Condições de Habitações Rurais
Código/Ação Administrativa
1028 - Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água
Objetivo
Implantação e Ampliação de Novos Sistemas de Abastecimento dágua.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
1
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.000,00
1
5.260,00
1
5.520,00
0
5.800,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
1029 - Construção de Frigorífico de Pequenos Animais
Objetivo
Construção de Frigorífico de Pequenos Animais.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
70.000,00
1
73.700,00
1
77.390,00
1
81.260,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
1030 - Construção do Galpão dos Feirantes
Objetivo
CONSTRUIR UM GALPÃO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA COBERTA, ORGANIZAÇÃO E HIGIENE, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, ESTÍMULO À ECONOMIA POPULAR E MAIOR CONFORTO PARA OS CONSUMIDORES.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
20.000,00
1
21.060,00
1
22.110,00
1
23.220,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
2078 - Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar
Objetivo
Realização de Compra Direta da Agricultura Familiar
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
2079 - Incentivo e Apoio ao Associativismo
Objetivo
Fomentar Apoio e Incentivo ao Associativismo, sob coordenação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentavel do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
2080 - Concessão de Garantia Seguro Safra
Objetivo
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA SEGURO-SAFRA, ASSEGURANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO EM CASOS DE PERDA DA SAFRA DECORRENTE DE ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVA. A AÇÃO VISA OFERECER SEGURANÇA ECONÔMICA AOS PRODUTORES RURAIS, REDUZIR O IMPACTO DAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASE DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
40.000,00
1
42.120,00
1
44.230,00
1
46.440,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2413 - POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS HORA DE TRATOR, HORA DE SILAGEM, VIVEIRO DE MUDAS, VIVEIRO DE MUDAS FITOTERÁPICAS (FARMÁCIA EM CASA), HORTAS COMUNITÁRIAS, INCENTIVO À FRUTICULTURA, BOVINOCULTURA, APICULTURA E PISCICULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E AGROECOLÓGICA, GERANDO RENDA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
Código/Ação Administrativa
2419 - Programa Quintais Produtivos
Objetivo
NCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E PEQUENAS PLANTAÇÕES EM QUINTAIS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A GERAÇÃO DE RENDA E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. O PROGRAMA VISA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ESTIMULAR PRÁTICAS DE PRODUÇÃO SAUDÁVEL E FORTALECER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
Código/Ação Administrativa
2420 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Objetivo
DESCRIÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE INICIATIVAS INTEGRADAS. O PROGRAMA INCLUI A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRANDO MERENDA ESCOLAR DIRETAMENTE DOS PRODUTORES LOCAIS; A ROTA DO LEITE, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA COM INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; O HORA DE TRATOR, FACILITANDO O ACESSO A MAQUINÁRIOS PARA OS AGRICULTORES; O PROJETO NOVO CAMPO, QUE ESTIMULA NOVAS CULTURAS AGRÍCOLAS E A PISCICULTURA; E O PROJETO MEL ACOPIARENSE, DE APOIO A APICULTORES COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. O PROGRAMA TAMBÉM ENVOLVE O INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO, FORTALECENDO COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, A SEGURANÇA HÍDRICA, COM PERFURAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE CISTERNAS, E A FEIRA LIVRE E EXPOACOPIARA, PARA VALORIZAR FEIRANTES E REALIZAR A PRIMEIRA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000,00
1
2.110,00
1
2.220,00
1
2.330,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
609 - Defesa Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2011 - Extensão Rural
Código/Ação Administrativa
2081 - Apoio a Campanhas de Vacinação
Objetivo
PROMOVER E APOIAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO VOLTADAS À PECUÁRIA E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO A SAÚDE DOS REBANHOS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. ESSAS AÇÕES VISAM PREVENIR DOENÇAS, EVITAR PREJUÍZOS ECONÔMICOS, ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA LOCAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária
01 - Gabinete do Prefeito
Função de Governo
SubFunção de Governo
23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
4010 - EMPRESA AMIGA
Objetivo
ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS E INVESTIDORES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, GERANDO EMPREGOS, RENDA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
23 - Comércio e Serviços
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Código/Ação Administrativa
4004 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, INCENTIVOS À PRODUÇÃO, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, VISANDO AUMENTAR A RENDA DOS AGRICULTORES, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
23 - Comércio e Serviços
692 - Comercialização
Código/Descrição do Programa
0403 - Edificações Públicas
Código/Ação Administrativa
1047 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio
Objetivo
Construção, reforma e ampliação de mercados, matadouros e demais espaços destinados ao comércio, visando fortalecer a infraestrutura econômica municipal.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
720.000,00
1
758.090,00
1
795.990,00
1
835.790,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000.000,00
1
2.105.800,00
1
2.211.090,00
1
2.321.640,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
25 - Energia
752 - Energia Elétrica
Código/Descrição do Programa
2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica
Código/Ação Administrativa
1026 - Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica
Objetivo
Ampliação e reforma da rede de energia elétrica, assegurando maior eficiência, segurança
e qualidade no fornecimento para a população.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
25 - Energia
752 - Energia Elétrica
Código/Descrição do Programa
2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica
Código/Ação Administrativa
2074 - Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública
Objetivo
Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Publica, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
214.000,00
1
225.320,00
1
236.590,00
1
248.420,00
Fonte de Recursos
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2096 - Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. Objetivo ROMOVER A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), ASSEGURANDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. ESSA AÇÃO VISA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E O DIREITO DE DEFESA DOS CIDADÃOS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
22.000,00
1
23.160,00
1
24.320,00
1
25.540,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
122 - Administração Geral
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
2423 - Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte
Objetivo
FORTALECER A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO EFETIVO E EQUIPAMENTOS; PROMOÇÃO DO STTRANS EDUCATIVO PARA CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO; INTEGRAÇÃO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA (POLÍCIA CIVIL E MILITAR); INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS; IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO; RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL COM NOVOS VEÍCULOS; E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Código/Ação Administrativa
2098 - Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito.
Objetivo
Fornecer apoio a capacitação dos agentes de trânsito de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
453 - Transportes Coletivos Urbanos
Código/Descrição do Programa
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso
Código/Ação Administrativa
1039 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Objetivo
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVANDO O RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO, O USO ADEQUADO DAS VIAS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A VALORIZAÇÃO DA VIDA. AS AÇÕES ENVOLVEM PALESTRAS, BLITZ EDUCATIVAS, MATERIAIS INFORMATIVOS E ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS, EMPRESAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
27.000,00
1
28.430,00
1
29.850,00
1
31.340,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
453 - Transportes Coletivos Urbanos
Código/Descrição do Programa
2603 - Programa de Municipalização do Transito
Código/Ação Administrativa
1040 - Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.
Objetivo
Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
16.900,00
1
17.790,00
1
18.680,00
1
19.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
Código/Descrição do Programa
2602 - Construção e Pavimentação de Rodovias municipais
Código/Ação Administrativa
1027 - Beneficiamento de Estradas Vicinais e
Objetivo
Beneficiamento de estradas vicinais, visando melhorar a mobilidade, a acessibilidade e a infraestrutura viária do município.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
51.000,00
1
53.700,00
1
56.390,00
1
59.210,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
90.000,00
1
94.760,00
1
99.500,00
1
104.480,00
Fonte de Recursos
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Infraestrutura
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
Código/Descrição do Programa
2603 - Programa de Municipalização do Transito
Código/Ação Administrativa
4008 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS
Objetivo
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, FACILITANDO O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E REDUZINDO O ISOLAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
Órgão
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Unidade Orçamentária
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito
Função de Governo
SubFunção de Governo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
Código/Descrição do Programa
2603 - Programa de Municipalização do Transito
Código/Ação Administrativa
4009 - CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
Objetivo
IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM VIAS URBANAS E RURAIS, PROMOVENDO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INCENTIVANDO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, GARANTINDO SEGURANÇA AOS CICLISTAS E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Infraestrutura, Trânsito e Habitação
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
811 - Desporto e Rendimento
Código/Descrição do Programa
3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte
Código/Ação Administrativa
2422 - Apoio ao Esporte
Objetivo
FORTALECER O ESPORTE E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS DISTRITOS, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS MODALIDADES, REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO UCHOÃO E CRIAÇÃO DA ARENA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AMA. ESTIMULAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESCOLINHAS E ACADEMIAS, GARANTIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS, PROMOVER ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS, INCENTIVAR O ESPORTE FEMININO E VALORIZAR A TRADIÇÃO DA REGIÃO COM O CIRCUITO DE VAQUEJADA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.500,00
1
2.630,00
1
2.760,00
1
2.900,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1013 - Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II
Objetivo
Repasse para Construção da Praça Mais Infancia tipo II.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
105.290,00
1
110.550,00
1
116.080,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1032 - Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Objetivo
Apoio Participação de Atletas Locais e Eventos Esportivos.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
33.000,00
1
34.750,00
1
36.490,00
1
38.310,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1033 - Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Objetivo
REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, COMO QUADRAS, CAMPOS, ARENINHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, PROMOVER SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
11.000,00
1
11.580,00
1
12.160,00
1
12.770,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
100.000,00
1
110.000,00
1
120.000,00
1
130.000,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.500,00
1
3.690,00
1
3.870,00
1
4.060,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1034 - Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA
Objetivo
Repasse para a Liga Desportiva Acopiarense -LDA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1035 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
Objetivo
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
238.000,00
1
250.590,00
1
263.120,00
1
276.280,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
1046 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
Objetivo
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
60.000,00
1
63.170,00
1
66.330,00
1
69.650,00
Fonte de Recursos
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
30.000,00
1
31.590,00
1
33.170,00
1
34.830,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2701 - Desporto de Rendimento
Código/Ação Administrativa
2087 - Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos
Objetivo
Promover a manutenção das atividades e espaços esportivos de Acopiara.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
3.200,00
1
3.370,00
1
3.540,00
1
3.720,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
2088 - Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais.
Objetivo
Fornecer apoio na realização de campeonatos municiapis.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
29.000,00
1
30.530,00
1
32.060,00
1
33.660,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2702 - Desenvolvimento do Desporto
Código/Ação Administrativa
2089 - Apoio e Incentivo a Realização da FETAC
Objetivo
Fornecer apoio e incentivo a realização da FETAC.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
8.000,00
1
8.420,00
1
8.840,00
1
9.280,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
2703 - Lazer
Código/Ação Administrativa
2090 - Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação
Objetivo
Manutenção das Atividades do Programa Juventide em Ação, junto a Secretaria de Cultura,
Esporte e Juventude do Municipio.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
3898 - PRIMEIRA INFANCIA
Código/Ação Administrativa
2402 - PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LÚDICAS E INCLUSIVAS, ESTIMULANDO A MOTRICIDADE, A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR. O PROGRAMA VISA ALIAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E RECREAÇÃO, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS DESDE OS PRIMEIROS ANOS E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.500,00
1
1.580,00
1
1.660,00
1
1.740,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Esporte, Cultura e Lazer
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher
Código/Ação Administrativa
2425 - Mulheres em Movimento
Objetivo
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, GARANTINDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, APOIO A EQUIPES E ATLETAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E INCENTIVO A MODALIDADES DIVERSAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O EMPODERAMENTO FEMININO, A SAÚDE, A INCLUSÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ESPORTE.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000,00
1
1.050,00
1
1.100,00
1
1.160,00
Órgão
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud
Função de Governo
SubFunção de Governo
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
Código/Descrição do Programa
3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte
Código/Ação Administrativa
4003 - COLÔNIA DE FÉRIAS
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS COM ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
0002 - Gerenciamento da Dívida do Município.
Objetivo
Gerenciamento da dívida do município.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Operações Especiais
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
4.000.000,00
1
4.211.600,00
1
4.422.180,00
1
4.643.290,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
04 - Procuradoria Geral do Município
Unidade Orçamentária
01 - Procuradoria Geral do Município
Função de Governo
SubFunção de Governo
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
0001 - Cumprimento de Setenças Judiciais.
Objetivo
Cumprimento de sentenças judiciais.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Operações Especiais
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
510.000,00
1
536.980,00
1
563.830,00
1
592.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
Código/Descrição do Programa
0402 - Administração Geral
Código/Ação Administrativa
0003 - Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Objetivo
Contribuição para a formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Operações Especiais
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.000.000,00
1
1.052.900,00
1
1.105.550,00
1
1.160.830,00
Fonte de Recursos
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
21.730,00
1
22.880,00
1
24.020,00
1
25.220,00
Fonte de Recursos
1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.060,00
1
1.120,00
1
1.180,00
1
1.240,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
05 - Secretaria de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Administração e Finanças
Função de Governo
SubFunção de Governo
99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
Código/Descrição do Programa
9999 - Reserva de Contigencia
Código/Ação Administrativa
9001 - Reserva de Contingência
Objetivo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
880.000,00
1
926.550,00
1
972.880,00
1
1.021.520,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração
Órgão
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Unidade Orçamentária
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara
Função de Governo
SubFunção de Governo
99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
Código/Descrição do Programa
9999 - Reserva de Contigencia
Código/Ação Administrativa
9002 - Reserva de Contingência RPPS
Objetivo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Projetos
Temporária
Fonte de Recursos
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
15.800.000,00
1
16.635.820,00
1
17.467.610,00
1
18.340.990,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Administração
01.01 - Administração