Procuradoria do Município · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDORA
CARGO
ESCOLA
Maria Vandyrlannia Honorato Lima
Diretora Pedagógica
E.E.F. José Leandro de Correia
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 22 de outubro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE