Procuradoria do Município · 10 de novembro de 2026
LEI MUNICIPAL N 2.331/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N 2.331/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL N 2.331/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A FERNANDO TORRES LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense a FERNANDO TORRES LAUREANO, e dá outras providências.
Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 06 de novembro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal