Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Procuradoria do Município · 10 de setembro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2026, DE 03 SETEMBRO DE 2026.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2026, DE 03 SETEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2026, DE 03 SETEMBRO DE 2026.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A LEONARDA DE SOUZA VALE NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora LEONARDA DE SOUZA VALE NETA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 03 de setembro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito de Acopiara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4049, em 10 de setembro de 2026. Código identificador A62D9DFF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.