Procuradoria do Município · 22 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025 ACOPIARA/CE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025 ACOPIARA/CE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025 ACOPIARA/CE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A SENHORA NILCIVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora NILCIVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA LUCAS.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 18 de Setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara