PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · 21 de novembro de 2023
LISTA DOS APROVADOS DA LEI PAULO GUSTAVO ACOPIARA/CE EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LISTA DOS APROVADOS DA LEI PAULO GUSTAVO ACOPIARA/CE EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO
Confira a lista dos APROVADOS da Lei Paulo Gustavo Acopiara/CE
EDITAL 003/2023 – PREMIAÇÃO
PROPONENTE
NATUREZA JURÍDICA
Cícero Sampaio
Cícero Ferreira
Alexsander Freitas
Pedro Coelho
Chico Teles
Erivaldo Pereira Alencar
Antônio Moreira
I - Pessoa física
O prêmio possui natureza jurídica de doação, sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3338, em 21 de novembro de 2023. Código identificador 592D0CFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.