Procuradoria do Município · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDOR
CARGO
ESCOLA
José Ricardo Oliveira Cavalcante Silva
Diretor Pedagógico
E.E.F.T.I. Manoel da Silva Leal
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 22 de outubro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE