Procuradoria do Município · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0356, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0356, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0356, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera, a pedido, a servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido da própria servidora, conforme requerimento em anexo, a Sra. RACHEL ARAUJO DE MATOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 00669709, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022, e sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE