Procuradoria do Município · 19 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL N 2.309/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N 2.309/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N 2.309/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO JULIO DO AMARAL A RUA QUE INICIA NA LADEIRA CALÇADA PRINCIPAL DAS GUARIBASLEI MUNICIPAL N 2.309/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de João Julio do Amaral a rua que inicia na ladeira calçada principal das Guaribas, que vai até o final da ladeira Peixe Cândido.
Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 15 de junho de 2026.
FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS
Prefeito Municipal