Procuradoria do Município · 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL Nº
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL Nº
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, Francisco Vilmar Félix Martins, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.160/01, de 05 de novembro de 2001 e a Lei Municipal nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013, que altera a referida Lei e dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o conselheiro suplente, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, para assumir a função da conselheira tutelar Kamilla Teixeira Costa Peixoto, licença no período de 09 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal