Procuradoria do Município · 19 de outubro de 2026
LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOM NEWTON HOLANDA GURGEL A RUA QUE INICIA NA RUA DO RIO, PASSANDO PELA LATERAL DO CEMITÉRIO, CHEGANDO NA PISTA DE IRAPUÃ PINHEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de DOM NEWTON HOLANDA GURGEL a rua que inicia na Rua do Rio, passando pela lateral do cemitério, chegando na pista de Irapuã Pinheiro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 15 de outubro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal