Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Procuradoria do Município · 19 de outubro de 2026

LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL N 2.323/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOM NEWTON HOLANDA GURGEL A RUA QUE INICIA NA RUA DO RIO, PASSANDO PELA LATERAL DO CEMITÉRIO, CHEGANDO NA PISTA DE IRAPUÃ PINHEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de DOM NEWTON HOLANDA GURGEL a rua que inicia na Rua do Rio, passando pela lateral do cemitério, chegando na pista de Irapuã Pinheiro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 15 de outubro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4075, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 1146E4EA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.