Procuradoria do Município · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 0417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDOR
CARGO
FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA JÚNIOR
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 16 de novembro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara-CE