SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 10 de junho de 2026
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026/SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026/SECULT
RESULTADO PARCIAL
FOMENTO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL Nº 01/2026 – PNAB FOMENTO CULTURAL, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.
ARTESANATO
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
625.XXX.X XX-00
LUZINEIDE BERNADINO
LUZINEIDE ARTESANATO
7,6
SIM
HABILITADO
545.XXX.X XX-72
MARIA FLÁVIA
CROCHÊ COM CARINHO
6,9
NÃO
HABILITADO
015.XXX.X XX-82
MARIA NILMA
COM AMOR E CARINHO
6,9
NÃO
HABILITADO
817.XXX.X XX-72
MARIA LIVINO
MARIA DE TINDÔ
6,8
NÃO
HABILITADO
007.XXX.X XX-42
MARIA SOCORRO LIVINO
TINDO LELÉ
6,8
NÃO
HABILITADO
543.XXX.X XX-72
CICERA RIBEIRO
CROCHÊ COM CARINHO
6,6
NÃO
HABILITADO
086.XXX.X XX-89
CÉCERA MÔNICA
PINTURA COM AMOR
6,5
NÃO
HABILITADO
891.XXX.X XX-04
FRANCISCA LIVINO
NIZA
6,5
NÃO
HABILITADO
312.XXX.X XX-91
FRANCISCA SAYONARA
ARTESÃ
6,3
NÃO
HABILITADO
892.XXX.X XX-91
MARIA ERIVANIA
ARTESANATO AMOR
6,3
NÃO
HABILITADO
443.XXX.X XX-63
CÍCERA DE JESUS
CROCHÊ COM AMOR
5,5
NÃO
HABILITADO
621.XXX.X XX-91
LUIZA ALVES
ARTESANATO RECICLA
5,5
NÃO
HABILITADO
CICLO JUNINO
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
891.XXX.X XX-04
INÊS MOREIRA
FLOR DE ROSA
8,0
NÃO
HABILITADO
604.XXX.X XX-32
RAYANE SILVA
PÉ DE SERRA
7,9
NÃO
HABILITADO
071.XXX.X XX-02
SUZANA MARIA
IMPÉRIO DO SERTÃO
7,1
NÃO
HABILITADO
DANÇA
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
071.XXX.X XX-55
WENDERSON NUNES
CDO ABAIARA
7,3
NÃO
HABILITADO
FOTOGRAFIA
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
063.XXX.X XX-59
ANA CAMILA
OLHARES DE ABAIARA
7,6
NÃO
HABILITADO
MÚSICO INDIVIDUAL
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
606.XXX.X XX-05
JOSELMA FÉLIX
NOSSAS RAÍZES
7,6
NÃO
HABILITADO
632.XXX.X XX-34
FRANCISCO RAIMUNDO
MELHOR IDADE
7,4
NÃO
HABILITADO
631.XXX.X XX-34
MARIA EVERANE
ACONCHEGO
7,1
NÃO
HABILITADO
110.XXX.X XX-90
JOÃO BOSCO
JB VOZ E VIOLÃO
6,9
SIM
HABILITADO
020.XXX.X XX-02
JOSCÉLIA FELIX
VOZES DE FÉ E SERTÃO
6,0
NÃO
HABILITADO
038.XXX.X XX-76
CICERA CÉLIA
LOUVOR QUE TRANSFORMA
5,7
NÃO
NÃO HABILITADO
049.XXX.X XX-06
EMANUEL FERRAZ
EMANUEL FERRAZ
5,7
NÃO
HABILITADO
TEATRO
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
606.XXX.X XX-19
JAMISON FELIPE
À PAIXÃO DE CRISTO
6,4
NÃO
HABILITADO
DO REMANEJAMENTO DAS COTAS
Nos termos do item 5.5 do edital, caso não existam propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, as vagas remanescentes serão destinadas inicialmente à outra categoria de cotas prevista no certame.
Não havendo agentes culturais classificados em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas serão destinadas à ampla concorrência, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
DO REMANEJAMENTO DE VAGAS E RECURSOS
Conforme disposto no item 8 do edital, caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos inicialmente previstos poderão ser remanejados para outra categoria.
Os recursos não utilizados serão destinados aos projetos com maior pontuação pertencentes à categoria com maior número de suplentes classificados.
Persistindo saldo remanescente após todas as convocações previstas neste edital, os recursos poderão ser utilizados em outro edital vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Os agentes culturais classificados deverão apresentar a documentação de habilitação no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado final da seleção, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, localizada na Rua Padre José Leite Sampaio, nº 97, Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Pessoa Física
O agente cultural deverá apresentar:
– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;
– Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais – Governo do Estado do Ceará;
– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo agente cultural.
Grupo ou Coletivo sem CNPJ
O representante do grupo deverá apresentar:
– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;
– Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União;
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo representante do grupo.
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não contenham restrição expressa quanto à celebração de instrumentos jurídicos com a Administração Pública.
O agente cultural que possuir pendências junto ao Município de Abaiara ou à União ficará impossibilitado de receber os recursos previstos neste edital até a regularização da situação.
Na hipótese de inabilitação de agentes culturais contemplados, serão convocados os suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de classificação do resultado final.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 08 DE JUNHO DE 2026
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP