SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 009/2026 - SME
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026 - SME
DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências
OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público abaixo relacionado, para exercer função pública na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
FUNÇÃO
Milena de Oliveira
Fiscal de Serviços, para os contratos de natureza de fornecimento de serviços comuns.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal da Educação de Abaiara, em 12 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES
Secretário de Educação de Abaiara, CE
Portaria n° 240202/2026 - GP