SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 010402/2026 – SEMGAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 010402/2026 – SEMGAP
EXONERA servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
NOME
CARGO
MATHEUS VITOR DA PENHA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal