SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 006/2026/PNAB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 006/2026/PNAB
PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural FRANCISCO NIZINHO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, conforme dados constantes do processo administrativo.
OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.
VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).
LINGUAGEM CULTURAL: TEATRO
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Francisco Nizinho De Sousa Agente Cultural Beneficiário(a).