SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA · 4 de setembro de 2026
ERRATA - PORTARIA Nº 053108/2026 – SEMGAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ERRATA - PORTARIA Nº 053108/2026 – SEMGAP
RETIFICA portaria nº 053108/2026 – SEMGAP, que designa servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 053108/2026 – SEMGAP, nos termos que seguem abaixo.
§1º - No preâmbulo:
ONDE SE LÊ: DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
LEIA-SE: NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
§2º - No Art. 1º:
ONDE SE LÊ: DESIGNAR [...]
LEIA-SE: NOMEAR [...]
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal