SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 30 de abril de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SECULT
PRIMEIRA ERRATA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ONDE SE LÊ:
2.2 Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 28 projetos.
ANEXO I – CATEGORIAS
CATEGORIAS
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS
COTAS PARA PCD
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS
VALOR MÁXIMO POR PROJETO
VALOR TOTAL DA CATEGORIA
DUPLA REPENTE
01
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
04
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
LEIA-SE:
2.2 Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 29 projetos.
ANEXO I – CATEGORIAS
CATEGORIAS
QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS
COTAS PARA PCD
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS
VALOR MÁXIMO POR PROJETO
VALOR TOTAL DA CATEGORIA
DUPLA REPENTE
01
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.
01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 27 DE ABRIL DE 2026
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP