Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.05.13-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.701.149/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e José Audisio de Morais.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR,
Pregoeiro Oficial do Município