SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 030/2026 - SME
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 030/2026 - SME
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB DE ABAIARA – CE.
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES, Secretário Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 240202/2026 – SEMGAP no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado Interno destinado à escolha do Coordenador do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Abaiara/CE;
CONSIDERANDO a Portaria MEC/CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, que disciplina os critérios de seleção do Coordenador de Polo no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Interno, destinado à escolha do Coordenador do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Abaiara/CE:
I – MARIA SHEILA ALVES CALDAS – matrícula n° 0000242;
II – CÍCERO DANTAS DE SOUSA matricula nº 0061156;
III –MARIA SOCORRO FÉLIX DA SILVA – matrícula n° 0060646;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 26 de Agosto de 2026.
Afixe-se.
Publique-se.
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP