SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 007/2026 SME
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2026 SME
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSITA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL 22/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES, Secretário Municipal da Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 240202/2026 – SEMGAP no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei Municipal 573/2025 e Decreto Municipal nº 22/2025 que dispõe sobre a instituir o Programa Renda Mais no Município de Abaiara-CE, para a execução de projetos que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, a serem desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Abaiara – CE;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo seletivo de forma geral e a realização de atividades documentais, entrevistas e julgamentos dos recursos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para integrarem a Comissão de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSITA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL 22/2025, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
I – CICERA SOLANGE FERREIRA SOUZA – matrícula n° 60953;
II – DANIELE SAMPAIO DANTAS matricula nº 60775;
III –RENATO GABRIEL PEREIRA – matrícula n° 60432;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 11 de fevereiro de 2026.
Afixe-se.
Publique-se.
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP