Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 24 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PARTES:

Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.

Agente Cultural: MARIA NILMA DE SOUSA SANTOS NUNES, inscrito no CPF nº 015.XXX.XXX-82.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “COM AMOR E CARINHO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3994, em 24 de junho de 2026. Código identificador 7870CF73: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.