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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 24 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PARTES:

Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.

Agente Cultural: MARIA OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AS FAMILIAS ABAIARENSES (SOAFAB)", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

VALOR TOTAL: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4016, em 24 de julho de 2026. Código identificador 78390452: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.