Comissão Permanente de Licitação · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
Extrato de ATA DE JULGAMENTO - Credenciamento nº 2026.10.01.1. Fundamento da Contratação: Lei 8.080/90, com fundamento no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I, combinado com o art.79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, Visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE Participante(s): INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI (CNPJ nº 37.348.142/0001-54). Julgamento: Após análise, verificou-se o atendimento das exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos previstos no instrumento convocatório. Desta forma, a entidade foi declarada HABILITADA para o credenciamento.
Data da ata: 23 de outubro de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
ANA MARIA COSMO BONFIM
Membro da Equipe de Apoio
MARIA REGINA SARAIVA GONÇALVES
Membro da Equipe de Apoio