SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: RAYANE SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-32.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “PÉ DE SERRA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 2.333,00 (Dois mil trezentos e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.