SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 051509 /2026 - SEMGAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 051509 /2026 - SEMGAP
NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal Da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº 028, de 11 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor Municipal da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, O Comitê será composto por representantes dos seguintes segmentos:
I - Secretaria de Educação:
Alrízio Sérgio Alves Borges
II - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:
Maria Sheila Alves de Caldas
III - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:
Cícera Alves Leal de Sousa
IV - Professor do 1º ano do Ensino Fundamental;
Jaqueline de Sousa do Nascimento
V - Professor do 2º ano do Ensino Fundamental:
Gledciana Nágela Belém Sampaio
VI - Professor da Educação Infantil:
Érica Tissiana Tavares André
Cícera Cerlane Leite Sampaio
VII - Gerente Municipal do Programa Aprendizagem na Idade Certa:
Rute de Souza Bezerra
VIII - Secretaria de Educação / Técnicos:
Flávia Belém Sampaio
Cynara de Araújo
Daniele Sampaio Dantas
Maria Socorro Félix
Simone Nonato Caldas
Kettly dos Santos Bento
X - Gestores Municipais:
Maria Geni Ludugério
Suzana Maria Amorim do Monte
Art. 2º - Fica designado o representante da Secretaria Municipal da Educação do Município de Abaiara/CE, para exercer a coordenação do Comitê Gestor Municipal da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, conforme estabelece o Art.3º do Decreto nº 028/2026 E Art.9º da Lei Municipal nº 620/2026
.
Art. 3º - A participação dos membros nomeados não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, nos termos do Art.4º do Decreto nº 028/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2026
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal