SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 9 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO
RESULTADO PARCIAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.
PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CPF
PROPONENTE
LINGUAGEM
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
542.XXX.XXX-
87
FRANCISCA MARIA SEMIÃO
Rezadeira Tradicional
6,0
NÃO
HABILITADO
054.XXX.XXX-
25
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA
Fotógrafo
5,0
NÃO
HABILITADO
400.XXX.XXX-
00
JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO
Mestre de Reisado
6,0
NÃO
HABILITADO
142.XXX.XXX-
68
MARIA LEITE TAVARES
Artista Plástica
5,5
NÃO
HABILITADO
233.XXX.XXX-
34
RAIMUNDO ALVES DINIZ
Músico
4,0
NÃO
HABILITADO
787.XXX.XXX-
72
JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS
Mestre de Penitentes
4,8
SIM
HABILITADO
233.XXX.XXX-
34
RAIMUNDO MANOEL SANTOS
Músico
5,5
NÃO
HABILITADO
891.XXX.XXX-
53
JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA
Dança/ Teatro
5,0
SIM
HABILITADO
543.XXX.XXX-
34
FRANCISCO NIZINHO SOUSA
Ciclo da Paixão
5,5
NÃO
HABILITADO
COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CPF
PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO
LINGUAGEM
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
891.XXX.XXX-
53
ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS
Grupo de penitentes
6,0
NÃO
HABILITADO
021.XXX.XXX-
99
JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Grupo de Reisado (Pé de Serra)
6,0
NÃO
HABILITADO
022.XXX.XXX-
30
CICERO GERÔNIMO DE SOUSA
Grupo de Penitentes (Nossa Senhora do Livramento)
6,0
NÃO
HABILITADO
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h os seguintes documentos:
Se o agente cultural for pessoa física:
I - documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
II - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
III - que se encontrem em situação de rua.
Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):
I - documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.
Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 06 DE JULHO DE 2026.
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP