Secretaria de Educação · 9 de janeiro de 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
Chamada Pública nº 01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao programa de alimentação escolar (PNAE) em cumprimento da estabelecido pela Lei. 11.947/2009 e a resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de Fevereiro de 2023, ás 09h30min na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Joaquim Leite da Cunha nº 347 – Centro, Abaiara – Ceará.
Abaiara-CE, 06 de janeiro de 2023.
HERIVELTON CRUZ MOREIRA
Secretário Municipal de Educação.