SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 20 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO
RESULTADO FINAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.
PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CPF
PROPONENTE
LINGUAGEM
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
542.XXX.XXX- 87
FRANCISCA MARIA SEMIÃO
Rezadeira Tradicional
6,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
054.XXX.XXX- 25
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA
Fotógrafo
5,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
400.XXX.XXX- 00
JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO
Mestre de Reisado
6,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
142.XXX.XXX- 68
MARIA LEITE TAVARES
Artista Plástica
5,5
NÃO
CONTEM PLADO (A)
233.XXX.XXX- 34
RAIMUNDO ALVES DINIZ
Músico
4,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
787.XXX.XXX- 72
JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS
Mestre de Penitentes
4,8
SIM
CONTEM PLADO (A)
233.XXX.XXX- 34
RAIMUNDO MANOEL SANTOS
Músico
5,5
NÃO
CONTEM PLADO (A)
891.XXX.XXX- 53
JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA
Dança/ Teatro
5,0
SIM
CONTEM PLADO (A)
543.XXX.XXX- 34
FRANCISCO NIZINHO SOUSA
Ciclo da Paixão
5,5
NÃO
CONTEM PLADO (A)
COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CPF
PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO
LINGUAGEM
PONTUAÇÃO
COTA
SITUAÇÃO
891.XXX.XXX- 53
ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS
Grupo de penitentes
6,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
021.XXX.XXX- 99
JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Grupo de Reisado (Pé de Serra)
6,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
022.XXX.XXX- 30
CICERO GERÔNIMO DE SOUSA
Grupo de Penitentes (Nossa Senhora do Livramento)
6,0
NÃO
CONTEM PLADO (A)
ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Em conformidade com o item 9 do Edital nº 002/2026 – Premiação, após a conclusão das fases de seleção e habilitação, os(as) agentes culturais contemplados(as) por meio deste Resultado Final ficam convocados(as) para a assinatura do Termo de Premiação Cultural, constante no Anexo VI do Edital.
A assinatura do Termo de Premiação Cultural constitui requisito indispensável para a efetivação da premiação. Após a assinatura, o pagamento será realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade do(a) agente cultural contemplado(a), conforme os dados informados no ato da inscrição.
Os(as) contemplados(as) deverão comparecer no dia 22 de Julho de 2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h, munidos de documento oficial de identificação com foto, para assinatura do Termo de Premiação Cultural.
O não comparecimento injustificado ou a recusa em assinar o Termo de Premiação Cultural no prazo estabelecido poderá implicar na perda do direito à premiação, observadas as disposições previstas no Edital nº 002/2026.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 17 DE JULHO DE 2026.
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP