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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO · 24 de julho de 2026

EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 012/2026/PNAB

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 012/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº ***.***.***-**, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: GRUPO DE REISADO

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Espedito Francisco dos Santos Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4016, em 24 de julho de 2026. Código identificador 18EA6510: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.