
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · CIDADANIA
Nome civil: Alex Spinelli Manente
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
10 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · São PauloSuplenteesta página
CIDADANIA
Prefeito(a) · São Bernardo do Campo (SP) Não eleito(a)
CIDADANIA · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
CIDADANIA
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PPS
Prefeito(a) · São Bernardo do Campo (SP)Não eleito(a)
PPS · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PPS
Prefeito(a) · São Bernardo do Campo (SP)Não eleito(a)
PPS
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a)
PPS
Prefeito(a) · São Bernardo do Campo (SP)Não eleito(a)
PPS
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a)
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.193/2015(abre em nova aba)de PL 3161/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Deputado(a) federal em exercício
CIDADANIA
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PPS
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PPS
Vereador(a)
São Bernardo do Campo · SP · eleito(a) pelo PPS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 21h18 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h44
133 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar a pena do crime de registro não autorizado da intimidade sexual, quando praticado no âmbito de serviço de hotelaria e hospedagem, sob qualquer modalidade, inclusive aluguel por temporada por meio de plataforma digital e congêneres.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 13 de dezembro de 2023
Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para obrigar o preso por meio do trabalho remunerado a custear as despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Virou Emenda Constitucional nº 134/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2024
Susta os efeitos da Resolução CFM nº 2.324, de 11 de outubro de 2022, que “aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 10 de abril de 2024
Altera a Lei nº 13.146, de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência -, para prever o uso do "Cordão de Girassol" como indicativo de deficiência não aparente.
Muda: Lei nº 13.146
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CPD) em 23 de março de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de março de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.”
Cita: Decreto nº 11.104/2022, Decreto nº 9.191/2017
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Notificações (MESA) em 1 de julho de 2022
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para vedar que a ANS limite o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde e que seja dada a garantia de cobertura para a prescrição médica.
Muda: Lei nº 9.961/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 5 de julho de 2022
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Altera a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, para dispor sobre a publicidade e a obrigatoriedade da manutenção de registro de entradas e de saídas dos órgãos e entidades do Poder Público.
Muda: Lei nº 12.527/2011
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (MESA) em 10 de agosto de 2023
Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (MESA) em 15 de março de 2022
Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CCJC) em 18 de março de 2026
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para instituir o teste de dano e interesse público para estabelecer ônus ao agente público que negar informação à sociedade.
Muda: Lei de Acesso à Informação
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CASP) em 2 de julho de 2024
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.
Muda: Lei nº 12.651/2012, Lei nº 6.015/1973, Lei nº 4.947/1966
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de março de 2023
Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 29 de maio de 2024
Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CFT) em 13 de novembro de 2024
Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. NOVA EMENTA: Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Notificação de Despacho (MESA) em 18 de abril de 2023
Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
Muda: Lei Anticorrupção
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 8 de dezembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h05