
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PODE
Nome civil: Felipe Becari Comenale
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PODE
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo UNIÃO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 17h01 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
65 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos Específicos de Aprendizagem e Deficiência Intelectual, de altas habilidades ou superdotação matriculados nas unidades escolares e instituições educacionais de todo o território nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de junho de 2026
Institui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional.
Muda: Lei nº 5.768
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 16 de março de 2026
Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.
Muda: Lei nº 5.517/1968
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Encerramento de Prazo (MESA) em 14 de maio de 2026
Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 27 de maio de 2025
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.
Muda: Código Civil
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 24 de março de 2025
Altera as Leis nº 13.445, de 2017, e nº 9.474, de 1997, para dispor sobre autorização ao refugiado, emigrante ou migrante em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, para ingressar no território nacional juntamente com seus animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CREDN) em 8 de setembro de 2025
Dispõe sobre protocolos estratégicos obrigatórios e outras medidas, em caso de desastres; altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e a Lei nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010.
Cita: Lei nº 12.608/2012, Lei nº 12.340/2010
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 5 de fevereiro de 2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais.
Muda: Lei nº 9.605/1998, Lei das Contravenções Penais
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de junho de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução das despesas com alimentação animal e de tratamento médico-veterinário no Imposto de Renda da Pessoa Física e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de maio de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que determine a criação de espaços ou salas multissensoriais para o acolhimento dos passageiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de julho de 2026
Alteram-se as Leis n.ºs 11.794, de 8 de outubro de 2008; e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir no País o uso de animais vertebrados vivos em testes de controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 29 de agosto de 2025
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificação de Despacho (MESA) em 27 de abril de 2023
Estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 9 de outubro de 2023
Altera a Lei 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, para dispor sobre o impedimento de licitar e contratar com a União e seus entes, nos casos de violência contra a mulher e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 22 de abril de 2026
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a proibição de concessão de empréstimos ou financiamentos com recursos públicos ou subsidiados pelo Poder Público a empregadores autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de abril de 2023
Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país nas quais se localizem atividades que reduzam qualquer pessoa a condição análoga à de escravo e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de maio de 2023
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 12 de novembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 06h59