
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PT
Nome civil: Joao Paulo Cunha
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por médiaesta página
PT
Prefeito(a) · Osasco (SP)Renúncia
PT · na urna: João Paulo
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PT · na urna: João Paulo Cunha
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PT · na urna: João Paulo Cunha
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
SP · eleito(a) pelo PT
Programador de Produção
Açotécnica S.A. · SP
Diretor do Centro de Defesa dos Direitos Humanos
SP
Diretor
Centro de Defesa dos Direitos Humanos · SP
Programador de Produção
Braseixos S.A. · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 21h57 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 05/10/2026, 11h44
156 projetos desde 1995, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de compositor e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 28 de outubro de 2021
Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".
Muda: Lei nº 11.326/2006
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 8 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que "Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".
Muda: Lei nº 11.126/2005
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 12 de novembro de 2024
Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais.
Última movimentação: Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Dispõe sobre a criação do Conselho de Política e Administração Tributária - CONPAT, altera a Lei nº 10.683, de 25 de maio de 2003, e dá outras providências
Cita: Lei nº 10.683/2003
Última movimentação: Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a suspensão imediata do direito de dirigir do condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal, sob a influência de álcool.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de auxílio alimentação aos beneficiários da bolsa permanência do Programa Universidade para Todos.
Muda: Lei nº 11.180/2005
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2012
Altera a redação do art. 100 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , e acrescenta o art. 74-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
Muda: Lei nº 5.869/1973, Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de outubro de 2015
Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 26 de fevereiro de 2014
Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a discriminação ou privilégios nos contratos de trabalho.
Muda: Lei nº 9.029/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao artigo 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, de modo a vedar a execução provisória de sentenças de primeira instância em que haja recurso pendente, quando o executado for entidade sem fins lucrativos, fundação, partido político, sindicato e central sindical."
Muda: Lei nº 5.869/1973
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 16 de abril de 2019
Dispõe sobre as despesas com pessoal cedido pelos Municípios, para efeito de enquadramento nos respectivos limites.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.
Situação oficial: Aguardando Apreciação do Veto · Notificações (MESA) em 25 de junho de 2025
Extingue o foro especial por prerrogativa de função.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 23 de outubro de 2007
Dispõe sobre a Regulamentação da atividade de dermopigmentação artística - tatuagem e perfuração corporal - piercing - e condições de funcionamento dos estúdios para o exercício da profissão.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 12 de abril de 2024
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de fevereiro de 2019
Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h57 · Projeto mais recente: 17/07/2013