
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Jose Augusto Rosa
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
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Vereador(a) · São Paulo (SP)Renúncia
PSB · na urna: Cap. Augusto
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSB
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PV · na urna: Tenente Augusto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.407/2026(abre em nova aba)de PL 5391/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 13.922/2019(abre em nova aba)de PL 6218/2016 · primeira assinatura
Institui o dia nacional do Rodeio.
Lei nº 13.921/2019(abre em nova aba)de PL 3031/2015 · primeira assinatura
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 13.364/2016(abre em nova aba)de PL 1767/2015 · primeira assinatura
Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 22h58 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 05/10/2026, 11h44
407 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de março de 2026
Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para estabelecer margem de tolerância de 20% (vinte por cento) sobre o limite de velocidade para fins de autuação por excesso de velocidade.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 13 de maio de 2026
Estabelece normas gerais para o retorno voluntário de ex-integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares estaduais e do Distrito Federal que solicitaram exoneração a pedido.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 27 de fevereiro de 2026
Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de junho de 2026
Institui o Dia Nacional do Circo, a ser celebrado em 27 de março de cada ano, em homenagem ao nascimento do grande palhaço brasileiro Francisco Ernesto de Morais Campos, o inesquecível Piolin.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 22 de abril de 2026
Institui o Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 3 de junho de 2026
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de vidro laminado ou película de segurança em boxes de banheiro e divisórias envidraçadas, visando à prevenção de acidentes domésticos, especialmente envolvendo idosos e crianças.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CDU) em 4 de março de 2026
Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CAPADR) em 8 de abril de 2026
Dispõe sobre a aplicabilidade imediata, no território nacional, de sanções financeiras e comerciais, previstas em lei, impostas por órgãos judiciais ou governos estrangeiros relativas ao combate à corrupção, terrorismo ou violações graves de direitos humanos previstos em tratados internacionais de que o Brasil seja signatário e tenha ratificado.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (PLEN) em 22 de dezembro de 2025
Institui o Cadastro Nacional de Valores de Referência para Contratação Artística com Recursos Públicos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CCULT) em 25 de março de 2026
Institui o Alvará Federal Único para Circos Itinerantes e estabelece procedimentos padronizados para licenciamento em todo o território nacional.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de dezembro de 2025
Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos ultraprocessados pela Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, define categorias de alimentos permitidos, condicionados e vedados, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 11.947/2009
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de novembro de 2026
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento e a proteção jurídica das pessoas acometidas por anomalias craniofaciais congênitas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 13 de fevereiro de 2026
Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 909, de 28 de março de 2022, que consolida normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2025
Aumenta a pena do crime de organização criminosa.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de março de 2026
Permite a participação de crianças e adolescentes em apresentações artísticas circenses, garantindo proteção integral, condições seguras e vedando a exploração econômica, nos termos do art. 227 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 31 de agosto de 2026
Permite a utilização de animais domésticos adestrados em apresentações públicas de entretenimento e dispõe sobre diretrizes gerais de bem-estar animal.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CCULT) em 14 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Fomento à Vitivinicultura e ao Enoturismo, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura e do Enoturismo (FUNDEVE-BR), e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CTUR) em 18 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 11h23