
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul · eleição de 2026 · PSD
Nome civil: Heitor José Schuch
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 16/10/2026, 11h46
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplenteesta página
PSD
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PSB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PSB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PSB
Agricultor Familiar
Propriedade rural · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h02 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.534/2023(abre em nova aba)de PL 1422/2019 · coautoria
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Lei nº 14.475/2022(abre em nova aba)de PL 149/2019 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.776/2018(abre em nova aba)de PL 1779/2015 · primeira assinatura
Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
140 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Estabelece o início da hora de verão, em parte do território nacional, a partir do dia 02 (dois) de novembro e altera o Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942.
Cita: Decreto-Lei nº 4.295/1942
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de outubro de 2025
Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política de conservação, pesquisa e melhoramento genético de suas árvores matrizes.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CAPADR) em 7 de agosto de 2019
Altera o Art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir 2 (duas) reconduções ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 2 de julho de 2019
Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para exigir que os partidos informem, em suas prestações de contas, as remunerações pagas a seus dirigentes e funcionários com recursos oriundos do Fundo Partidário.
Muda: Lei dos Partidos Políticos
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Dispões sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de março de 2021
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 5 de maio de 2025
Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Muda: Lei nº 12.651/2012
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 20 de fevereiro de 2020
Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 9 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.
Muda: Lei nº 11.312/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.
Muda: Lei nº 9.249/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para fixar em dois meses o prazo de afastamento e desincompatibilização nos casos que especifica.
Muda: Lei Complementar nº 64/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de agosto de 2025
Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Dispõe sobre o processo de classificação do tabaco produzido por produtores integrados, o local de entrega da produção às indústrias integradoras, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 12 de julho de 2022
Altera o art. 83 da Lei 11.101/2005, que trata da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para incluir novo credor com privilégio especial na classificação dos créditos na falência.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 26 de agosto de 2020
Altera a redação do art. 272 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para aumentar a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, tornando o investigado passível de prisão temporária.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 28 de outubro de 2025
Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 13 de fevereiro de 2019
Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento - Art.133 do RI (MESA) em 16 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 29 de abril de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h06