
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul · eleição de 2026 · REPUBLICANOS
Nome civil: Antonio Carlos Gomes da Silva
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 16/10/2026, 11h46
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por médiaesta página
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
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Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PRB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.402/2026(abre em nova aba)de PL 2162/2023 · coautoria
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Lei nº 15.046/2024(abre em nova aba)de PL 3720/2015 · primeira assinatura
Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Lei nº 14.616/2023(abre em nova aba)de PL 2994/2021 · coautoria
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Lei nº 14.678/2023(abre em nova aba)de PL 473/2020 · primeira assinatura
Institui a Semana do Migrante.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.260/2021(abre em nova aba)de PL 7535/2017 · primeira assinatura
Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Deputado(a) federal em exercício
REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PRB
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PRB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 18h19 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 16/10/2026, 11h46
41 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Estabelece medidas de proteção e garantia de renda para catadores de material reciclável em face da decretação de estado de calamidade provocada pela COVID-19 .
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Institui a Semana do Migrante.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de setembro de 2023
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para proibir a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 26 de junho de 2019
Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Despacho (MESA) em 2 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Muda: Lei nº 12.375/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de dezembro de 2018
Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 25 de novembro de 2024
Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade às pessoas em tratamento quimioterápico, radioterápico, de hemodiálise ou utilizando bolsas de colostomia.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 22 de dezembro de 2021
Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.
Revoga: Lei nº 8.213
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Despacho (MESA) em 4 de outubro de 2023
Dispõe sobre o ressarcimento dos oficiais de registro civil das pessoas naturais pelos atos gratuitos efetivamente praticados e não compensados.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 20 de outubro de 2026
Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 16 de agosto de 2022
Institui a coleta seletiva obrigatória por todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, bem como por autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis a associações e cooperativas de catadores
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 22 de dezembro de 2020
Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de dispor sobre a possibilidade de o trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Última movimentação: Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de abril de 2024
Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 30 de junho de 2025
Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Inclui os crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa no rol dos crimes hediondos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 13 de abril de 2020
Altera a Lei nº 13.019/14, para vedar a celebração de parcerias voluntárias entre a União e entidades da sociedade civil que causem dano significativo a patrimônio público ou privado relacionado a suas reivindicações
Muda: Lei nº 13.019
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 26 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de foto do titular em cartão de crédito ou débito.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 17 de agosto de 2015
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CFT) em 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte terrestre, aéreo e aquaviário.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de abril de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 23h10