
Deputado(a) federal · Rio Grande do Norte · eleição de 2026 · PP
Nome civil: Joao da Silva Maia
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 24/10/2026, 12h06
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a) por médiaesta página
PP
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Vice-governador(a) · Rio Grande do NorteNão eleito(a)
PR · teve 2º turno
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a)
PR · na urna: Joao Maia
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a)
PL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.801/2024(abre em nova aba)de PL 2646/2020 · primeira assinatura
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Vice-Presidente de Serviços, Infraestrutura e Operações da Diretoria Executiva
Banco do Brasil S.A
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte
Professor de Economia Brasileira
Universidade Cândido Mendes
Sócio e Ex-Diretor
Fator Projetos, Empresa do Grupo Fator
Secretário Nacional de Economia
Secretário Executivo
Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
Secretário de Planejamento
Prefeitura Municipal · RJ
Secretário Adjunto de Preços Industriais do Conselho Interministerial de Preços da Cidade do Rio de Janeiro
Professor de Economia Brasileira, Macro Economia Avançada e Desenvolvimento Econômico
Universidade Federal Fluminense - UFF
Analista Legislativo
Senado Federal · DF
Relator dos Projetos da Lei do Gás
entre outros.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 19h11 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 24/10/2026, 12h06
52 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; e dá outras providências, para permitir a disponibilização de canais programados em aplicações de internet, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado, e para garantir a liberdade de controle e de titularidade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado
Muda: Lei nº 12.485/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 5 de março de 2020
Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências
Cita: Lei nº 11.445/2007, Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de dezembro de 2024
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 20 de agosto de 2015
Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR 405, km 3, cruzamento com a BR 304, km 40 (Trevo para Apodi).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde.
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (PLEN) em 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Desapensação (MESA) em 23 de junho de 2010
Dá nova redação aos arts. 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição Federal e introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos e de aumentar-lhes o período de duração.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PEC33317) em 3 de maio de 2018
Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 10 de outubro de 2007
Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 19 de dezembro de 2024
Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de fevereiro de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 19h11