
Deputado(a) federal · Minas Gerais · eleição de 2026 · PT
Nome civil: Gilmar Alves Machado
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 15/10/2026, 19h11
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 15/10/2026, 19h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
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Deputado(a) federal · Minas GeraisSuplente
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Deputado(a) federal · Minas GeraisSuplente
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Prefeito(a) · Uberlândia (MG)Não eleito(a)
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Prefeito(a) · Uberlândia (MG)Eleito(a)
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Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
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Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
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Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 5, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.419/2017(abre em nova aba)de PL 252/2007 · primeira assinatura
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Lei nº 13.039/2014(abre em nova aba)de PL 6215/2009 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 13.038/2014(abre em nova aba)de PL 6051/2009 · primeira assinatura
Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.445/2011(abre em nova aba)de PL 4262/2008 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.202/2010(abre em nova aba)de PL 4881/2009 · primeira assinatura
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MG · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
MG · eleito(a) pelo PT
Professor de História
Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos · MG
Professor de História
Escola Estadual Marechal Castelo Branco · MG
Professor de História e Geografia
Instituto Rio Branco · MG
Professor de História
Instituto Rio Branco · MG
Professor de História
Escola Estadual Messias Pedreiro · MG
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 21h43 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 15/10/2026, 19h11
189 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 5º do art. 40, e § 8º do art. 201 da Constituição Federal, para incluir o vigilante no requisito de redução do tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 12 de março de 2009
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam os Fundos Especiais de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 12 de março de 2009
Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (MESA) em 30 de abril de 2019
Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 3 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.723/2003
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 9 de setembro de 2011
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que "Regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências", e a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências", para estender aos professores de radiologia e aos enfermeiros que trabalhem diretamente com raios-x a jornada reduzida e o adicional de risco e insalubridade concedidos aos técnicos de radiologia.
Muda: Lei nº 7.394/1985, Lei nº 7.498/1986
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de maio de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 28 de fevereiro de 2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 30 de setembro de 2015
Extingue o foro especial por prerrogativa de função.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 23 de outubro de 2007
Disciplina o couvert artístico e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de março de 2019
Dispõe sobre a obrigação de hotéis e estabelecimentos similares em oferecer alimentação adequada para diabéticos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de fevereiro de 2019
Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de fevereiro de 2009
Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 10 de outubro de 2007
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de fevereiro de 2010
Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 21h43