
Deputado(a) federal · Maranhão · eleição de 2026 · AVANTE
Nome civil: Hildelis Silva Duarte Junior
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · MaranhãoNão eleito(a)esta página
AVANTE
Prefeito(a) · São Luís (MA) Não eleito(a)
PSB · na urna: Duarte
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Duarte
Prefeito(a) · São Luís (MA)Não eleito(a)
REPUBLICANOS · na urna: Duarte · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: Duarte Junior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Lei nº 15.479/2026(abre em nova aba)de PL 4978/2023 · coautoria
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Lei nº 15.276/2025(abre em nova aba)de PL 5696/2023 · coautoria
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a prefeito(a) de São Luís
Não eleito(a) · 129.962 votos · PSB
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PSB
Presidente
Procon Maranhão · MA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h06 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 02h01
286 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CTRAB) em 8 de abril de 2026
Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 12 de agosto de 2025
Amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 14 de março de 2025
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Muda: Lei nº 12.288/2010
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 22 de abril de 2026
Cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de outubro de 2025
Cria o Programa de Apoio Avançado à Inclusão Escolar e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (CE) em 26 de maio de 2026
Institui a Lei Nacional de Acessibilidade Digital em Plataformas Públicas e Privadas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 8 de junho de 2026
Institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de maio de 2026
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas com deficiência e sobre a garantia de tempo proporcional de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clinicas que tratam de pessoas com deficiência, visando à proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CSAUDE) em 10 de novembro de 2026
Acrescenta o art. 48-A e art. 48-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer sobre a imposição de medidas restritivas de direitos às pessoas condenadas por crimes financeiros e estelionato, impedindo-as de abrir ou movimentar contas bancárias, inclusive digitais, por um período de até cinco anos.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CCJC) em 9 de setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 10 de dezembro de 2024
Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para estabelecer diretrizes e procedimentos para a capacitação de agentes da Guarda Municipal e das demais forças de Segurança Pública no atendimento a ocorrências envolvendo pessoas em crise de saúde mental, visando promover um atendimento humanizado, eficaz e integrado, em consonância com as melhores práticas de saúde mental e direitos humanos. (Lei Killiam)
Muda: Lei nº 13.022/2014
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSPCCO) em 27 de março de 2025
Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying), bem como Campanha Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying em instituições de ensino e demais espaços sociais, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CSAUDE) em 11 de fevereiro de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal nas hipóteses de crimes raciais.
Muda: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 17 de novembro de 2026
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Muda: Lei nº 14.817
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CE) em 27 de abril de 2026
Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), para vedar a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo.
Muda: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2024
Proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de julho de 2025
Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.608/1998, Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 8 de abril de 2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a conduta de extermínio de cães e gatos.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de setembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h05