
Senador(a) · Maranhão · eleição de 2026 · PP
Nome civil: Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Toma posse como senador(a) em 1º de fevereiro de 2027. Suplente na chapa: Fernando Fialho.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 02h01
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)esta página
PP
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: André Fufuca
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Andre Fufuca
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA · na urna: Andre Fufuca
Deputado(a) estadual · MaranhãoEleito(a)
PSDB · na urna: Andre Fufuca
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.338/2022(abre em nova aba)de PL 3846/2021 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PSDB
Ministro de Estado
Ministério do Esporte · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 18h54 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 05/10/2026, 02h01
41 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Acrescente-se a alínea "I" no artigo 15 e parágrafo único no art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências" para criar exame de proficiência como condição obrigatória para registros dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3.268/1957
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de maio de 2026
Estipula a isenção de IPI - Imposto sobre Produto Industrializado incidente sobre os produtos de higiene femininos aqui mencionados.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Estabelece graduação proporcional nos valores das contribuições de interesse das categorias profissionais, cobradas pelos conselhos profissionais e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CTRAB) em 15 de agosto de 2024
Alterar o artigo 183 do Código Penal para acrescentar o inciso IV a sua redação.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 8 de março de 2022
Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 13 de outubro de 2025
Acrescenta o §6º ao artigo 147 da nº 9.50,3 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para pequenos produtores rurais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Modifica os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Municípios, para incluir fator relativo ao inverso da renda per capita no cálculo dos coeficientes de participação da parcela a que se refere o inciso II do art. 91 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
Muda: Lei nº 5.172/1966
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Acrescenta o §9º ao artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Muda: Lei nº 12.305/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Altera o artigo 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de uso de tinta fosforescente na demarcação das faixas de pedestre.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de novembro de 2026
Dispõe sobre o procedimento de remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Altera o inciso III do artigo 7º da Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, que trata sobre o marco civil da internet.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Cidadania no currículo do ensino médio.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de dezembro de 2023
Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de imagens nas embalagens de bebidas alcoólicas produzidas no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 8 de junho de 2026
Dispõe sobre a limitação do horário do médico plantonista a uma jornada máxima de 8 (oito) horas por plantão.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CSAUDE) em 5 de setembro de 2019
Altera a Lei 8.906/94 que dispõe sobre a diminuição de 5 (cinco) para 3 (três) anos, o tempo para fazer parte do Conselho e demais órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 29 de outubro de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre a conduta de constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 28 de maio de 2024
Dispõe sobre a cobrança de estacionamento nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CDC) em 8 de maio de 2017
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 6 de junho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 14h34