
Deputado(a) federal · Maranhão · eleição de 2026 · PRD
Nome civil: Antonio da Cruz Filgueira Neto
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
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PRD
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA · na urna: Junior Marreca Filho
Prefeito(a) · Itapecuru Mirim (MA)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Neto Marreca
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h49 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 05/10/2026, 02h01
124 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 15 de abril de 2026
Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de novembro de 2023
Acrescenta o art. 67-A a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de tornar obrigatória a inserção, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, das informações referentes aos contratos e convênios firmados pelos órgãos e entidades integrantes do orçamento da União
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 12 de setembro de 2024
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 23 de abril de 2026
"Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".
Cita: Lei nº 11.326/2006
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de dezembro de 2024
Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 26 de agosto de 2022
Regulamenta a profissão do condutor de ambulância.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2019
Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (Disque 100).
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor que infração de trânsito de natureza leve ou média será punida com pena de advertência, quando o infrator não houver sido penalizado pela mesma infração nos últimos doze meses.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 9 de novembro de 2026
Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências - CNTCA, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, altera O parágrafo 3º do art. 4, da Lei nº 12.414, de 2011, e altera o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 12.414, Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 27 de março de 2025
Modifica a Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas", para dispor sobre o salário profissional desses trabalhadores.
Muda: Lei nº 3.999
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 25 de agosto de 2025
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CFT) em 19 de março de 2026
Determinar que dez por cento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados às polícias militares dos Estados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir, como dever do Estado, a garantia de vaga em creche e no ensino médio no estabelecimento público de ensino dessas etapas mais próximo da residência do educando.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 12 de março de 2024
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Muda: Lei nº 7.498/1986
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de outubro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 03h42