
Deputado(a) federal · Maranhão · eleição de 2026 · PRD
Nome civil: Antonio da Cruz Filgueira Neto
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
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PRD
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA · na urna: Junior Marreca Filho
Prefeito(a) · Itapecuru Mirim (MA)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Neto Marreca
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h49 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 05/10/2026, 02h01
124 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de outubro de 2022
Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 4 de novembro de 2026
Dispõe acerca da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos públicos, prédios residenciais e comerciais e postos revendedores de combustíveis automotivos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDE) em 25 de março de 2025
Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 6 de outubro de 2022
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 12 de novembro de 2025
Altera a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.
Muda: Lei nº 11.326/2006
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 17 de setembro de 2025
Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de agosto de 2025
Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal - AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 14 de outubro de 2024
Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.
Muda: Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CME) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para responsabilizar o minerador pelos danos causados pelos rejeitos e estéreis da atividade minerária.
Muda: Lei nº 6.938/1981, Decreto-Lei nº 227/1967
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de julho de 2021
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder às auto-escolas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Muda: Lei nº 8.989/1995
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Institui desconto nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associação comunitária, cooperativa e fundação, sem fins lucrativos, e Organização Não Governamental - ONG.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 6 de abril de 2026
Cria o Cadastro Nacional de Violência Contra a Mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 20 de outubro de 2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 24 de março de 2022
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 13.431/2017
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 25 de junho de 2025
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 21 de fevereiro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 17h01